Por Redação O Sul | 28 de junho de 2019
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da demolição no condomínio da Muzema onde ocorreu o desabamento de dois prédios, no mês de abril. A decisão foi liminar e atende a pedido da Defensoria Pública do Estado (DPRJ), apresentado pelos seus núcleos de Terras e Habitações (Nuth) e de Fazenda Pública.
Caso a Prefeitura carioca não interrompa a derrubada dos seis edifícios que estava prevista, poderá receber uma multa de R$ 30 mil por prédio demolido.
A Defensoria Pública disse que a prefeitura não apresentou informações suficientes sobre as condições de cada estrutura. Além disso, defenderam que a ação causará “prejuízos irreparáveis aos moradores”.
O Executivo municipal do RJ afirma que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) não foi notificada da liminar e que o objetivo das ações é “garantir a integridade dos moradores, coibir o avanço de construções irregulares e garantir o restabelecimento da área de preservação ambiental”. Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação diz que apenas cumpre uma decisão judicial. “Aqueles prédios têm risco estrutural e o solo do local apresenta risco geotécnico grave. Além disso, a área é de preservação ambiental”, argumenta o texto.
