Política Depoimentos complicam Bolsonaro, mas não apenas ele
Por Redação O Sul | 15 de março de 2024
Militares avaliam que o depoimento do ex-comandante do Exército Freire Gomes não complica apenas Jair Bolsonaro, ao relatar que o ex-presidente apresentou aos comandantes das Forças Armadas duas versões de propostas na linha de fazer uma ruptura institucional, com a criação inclusive de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para contestar o resultado das eleições.
Para eles, o general Freire Gomes, em seu depoimento, complica também Anderson Torres, ao relatar que o ex-ministro da Justiça era responsável por dar suporte jurídico a Bolsonaro nas discussões das minutas do golpe. E também porque o general reconheceu que uma das minutas apresentadas por Bolsonaro era a mesma encontrada na casa de Anderson Torres.
Ou seja, pelo depoimento do general, Anderson Torres teria mentido, ao dizer que a minuta do golpe encontrada na casa dele havia sido entregue a ele por alguém na rua. E que ele iria jogar o documento no lixo porque não tinha nenhuma utilidade. Agora, Freire Gomes diz que o documento que iria para a lata de lixo foi apresentado a ele por Bolsonaro.
O depoimento mostra ainda o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, empenhado em tentar convencer os comandantes a aderirem ao golpe.
E o general Eduardo Pazuello aparece pela primeira vez, como um militar que dava sugestões sobre como tentar implementar uma intervenção militar.
Sigilo
O sigilo dos depoimentos de militares e políticos foi derrubado nessa sexta-feira (15) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes , relator do caso, sob o argumento de que vários trechos já haviam sido divulgados pela imprensa.
Veja como foi a atuação de Bolsonaro, segundo os depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas, e como eles teriam reagido à trama em discussão naquele momento.
Durante as investigações, a PF encontrou dois documentos que teriam sido discutidos por integrantes do núcleo do governo. Um deles listava argumentos para a declaração de Estado de Sítio no Brasil e o outro é uma minuta de decreto que estabelecia Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar supostas irregularidades na eleição. Veja a diferença:
* o Estado de Defesa é aplicado em locais restritos e determinados para restabelecer a ordem. A decisão é do presidente da República.
* o Estado de Sítio é decretado em caso de grave comoção de repercussão nacional; quando as medidas do Estado de Defesa se mostram ineficazes; ou declaração de guerra. O presidente da República precisa antes solicitar autorização ao Congresso.
Minuta
Em janeiro de 2023, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres a minuta de um decreto para instaurar Estado de Defesa na sede TSE, presidido por Alexandre de Moraes.
O documento dizia que o objetivo era apurar suposto abuso de poder e “medidas inconstitucionais e ilegais” tomadas pela então presidência e membros do tribunal. A minuta previa ainda a quebra do sigilo dos ministros e a criação de uma Comissão de Regularidade Eleitoral para investigar os atos do TSE.
Mauro Cid
Em junho de 2023, a PF encontrou um documento no celular de Mauro Cid que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”.
Ao final, o texto declara o estabelecimento de Estado de Sítio e, posteriormente, uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite ao presidente da República convocar operação militar em graves situações de perturbação da ordem.
Em fevereiro deste ano, a PF encontrou no escritório de Bolsonaro dentro da sede do seu partido, o PL, em Brasília, um documento semelhante ao apreendido no celular de Mauro Cid.
