Brasil Depois de ter duas sentenças anuladas pelo Supremo, Sérgio Moro corre o risco de sofrer uma nova derrota
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2019
Depois de ter duas sentenças anuladas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, corre o risco de sofrer uma nova derrota na conclusão do julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o acusa de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá (SP). O ministro Gilmar Mendes pretende levar o caso à Segunda Turma até novembro.
Integrantes da Corte dizem que o ideal é o julgamento ser retomado apenas quando o voto de Celso de Mello estiver “amadurecido”, já que a definição do resultado deve caber ao decano – que sinalizou, nos bastidores, a possibilidade de se alinhar a Gilmar e a Ricardo Lewandowski a favor do pedido do petista para derrubar a condenação. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra o pedido do ex-presidente.
Se o pedido for aceito, seria a terceira vez que o Supremo anularia uma sentença de Moro só neste semestre. Em agosto, por 3 a 1, a Segunda Turma derrubou a condenação que havia sido imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, sob a alegação de que o executivo fora obrigado a entregar sua defesa no mesmo momento em que delatores da Odebrecht apresentaram suas alegações finais, sem poder, assim, rebater as acusações.
À época, pela primeira vez a ministra Cármen Lúcia não acompanhou o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, no julgamento de casos cruciais da operação na Segunda Turma, conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. A posição de Cármen foi interpretada como sinal de que mesmo magistrados mais favoráveis à Lava-Jato poderiam se opor ao que alguns chamam de excessos de juízes e procuradores.
No início deste mês, o plenário também derrubou a condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira em um caso similar ao de Bendine. Falta ainda definir a tese que pode abrir brecha para a anulação de mais condenações, como a de Lula no caso do sítio de Atibaia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Conversa com Bial
Mendes foi o convidado do Conversa com Bial, da TV Globo, desta segunda-feira (14). Entre os assuntos abordados foram o seu destaque nas redes sociais, o julgamento do ex-presidente Lula, sua fama de “soltador geral da República” e o ministro Sérgio Moro.
Questionado pelo apresentador se há lugar para Moro no STF, ele disse que não caberia a ele decidir.
“O Moro chegou quase como um primeiro ministro. Depois virou esse personagem que o Bolsonaro leva para o jogo do Flamengo. Antes o Bolsonaro precisava dele, agora ele precisa do Bolsonaro.”
