Quinta-feira, 13 de novembro de 2025

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Flavio Pereira Deputada Any Ortiz denuncia que “governo está incentivando o ‘monopólio’ da tilápia”

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Deputada Any Ortiz teme que importação de tilápias em larga escala vá afetar diretamente a subsistência de milhares de pequenos produtores. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) denuncia a preocupante parceria do governo Lula com os empreendimentos dos irmãos Batista, donos da JBS. A deputada lembra episódios como o decreto de sigilo nos negócios dos irmãos Batista na Venezuela, a Medida Provisória 1304, que encareceu a conta de luz de todos os brasileiros, mas ajudou em muito a empresa JBS, e a atitude do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de chamar para si a inclusão da JBS na chamada lista suja do trabalho escravo e suspender a recomendação de punição à empresa.

“Agora vem aí um novo capítulo, o monopólio da tilápia. É com esse código que o governo Lula e a JBS vão se beneficiando um ao outro. Ao mesmo tempo em que o governo quer classificar a tilápia produzida aqui no Brasil como espécie invasora, os irmãos Batista, num acordo com o Vietnã, estão importando toneladas do peixe aqui para o Brasil. A previsão de chegada para dezembro é de 32 contêineres, afetando em cheio toda a cadeia nacional de produção de tilápia”, denuncia.

Segundo Any Ortiz, hoje existem cerca de 237 mil propriedades rurais, sendo que 98% são pequenas propriedades de produção de tilápia. Essa importação em larga escala vai afetar diretamente a subsistência desses produtores, fora a geração de empregos de milhares de brasileiros. Diante destes fatos, a deputada pergunta:

“Mas, entre proteger um setor altamente produtivo ou beneficiar os amigos do sistema, de que lado vocês acham que o presidente Lula ficou?”

Valdeci Oliveira avança na unidade da esquerda no RS

O presidente do PT gaúcho, deputado estadual Valdeci Oliveira, está conseguindo avançar na construção de uma frente ampla da esquerda no Rio Grande do Sul para as eleições de 2026, que está praticamente fechada. Este acordo deve ser anunciado com a vinda a Porto Alegre, no início de dezembro, do presidente nacional do PT, Edinho Silva. A costura envolve seis siglas, além do PT: PDT, PSB, Partido Verde, Rede, PCdoB e PSOL, com cujos dirigentes Valdeci reuniu-se ontem. A tendência é que o PT insista com Edegar Pretto para governador e sacrifique uma candidatura ao Senado, para ter a ex-deputada Manuela D’Ávila ocupando uma das legendas ao lado do deputado Paulo Pimenta.

Ego dos líderes de centro-direita abre caminho para vitória da esquerda

A superação de diferenças entre os partidos de esquerda cria uma unidade para enfrentar as candidaturas de centro-direita no Rio Grande do Sul. O grande trunfo da esquerda para as eleições de 2026 parece ser, além da unidade, o ego inflado dos líderes dos partidos de centro-direita, que pulveriza as candidaturas desse campo político. Este fenômeno, identificado há alguns dias pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, também acontece no plano nacional.

Agora, Fernando Haddad diz que Guilherme Derrite “não entende de segurança”

Chega a ser constrangedor o incômodo do governo federal com o rigor do texto elaborado pelo relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), para endurecer o combate ao narcoterrorismo na Lei Antifacção, o PL 5.582/2025.

Agora foi a vez do ministro da Fazenda, Fernando Haddad – criticado por não conhecer com profundidade a área econômica – referir-se a Derrite, ex-secretário da Segurança Pública de São Paulo, dizendo que “ele não é, propriamente, uma pessoa que entenda de inteligência de investigação”.

STF julga inclusão do recreio como tempo de trabalho na jornada de professores

O Supremo Tribunal Federal já tem placar de 3 a 1 para rejeitar a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1058, ação em que a ABRAFI (Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades) contesta decisões do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que incluem o recreio como tempo de trabalho na jornada de professores. O julgamento foi retomado ontem (12), com os votos proferidos no plenário físico e o voto do ministro Luís Roberto Barroso no plenário virtual, que foi mantido depois de sua aposentadoria antecipada. A pauta será retomada na sessão plenária desta quinta-feira (13).

Melhorou a conta de emendas para ampliação do HPS

A conta das emendas da bancada federal gaúcha para as obras de ampliação do HPS, o Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, já alcança R$ 26,150 milhões.

Ontem, o médico e deputado federal Osmar Terra (PL) confirmou a destinação de uma emenda individual de R$ 1 milhão.

Mudanças no PAT beneficiam trabalhadores com taxas menores e maior concorrência

A propósito das notícias sobre mudanças nos sistemas de vale-alimentação e vale-refeição, o jornalista Flavio Pereira recebeu da Casa Civil da Presidência da República a seguinte nota:

“O Governo do Brasil publicou nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União, o Decreto 12.712/2025, que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida visa conferir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição, beneficiando os mais de 22 milhões de trabalhadores beneficiários do programa.

O novo decreto altera dispositivo anterior para definir limites das taxas cobradas pelas operadoras – que não poderão ultrapassar os 3,6% –, prevendo prazo de 90 dias para adequação das empresas a essas regras. Além disso, no prazo de 360 dias, deverá ocorrer a interoperabilidade plena entre bandeiras, em que qualquer cartão do programa deverá funcionar em qualquer maquininha de pagamento.

Outra mudança é a redução do prazo de repasse financeiro aos estabelecimentos, que deverá ocorrer em até 15 dias corridos após a transação – norma que entra em vigor em até 90 dias. Atualmente, restaurantes e similares recebem os valores depois de 30 dias após as transações.

Com regras mais claras e mecanismos de controle aprimorados, o novo decreto fortalece a fiscalização do PAT, evita distorções contratuais e garante que os recursos sejam usados exclusivamente para a alimentação dos trabalhadores, promovendo equilíbrio de mercado e segurança para empregadores, estabelecimentos e beneficiários.” (Por Flavio Pereira – @flaviorrpereira)

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https://www.osul.com.br/deputada-any-ortiz-denuncia-que-governo-esta-incentivando-o-monopolio-da-tilapia/ Deputada Any Ortiz denuncia que “governo está incentivando o ‘monopólio’ da tilápia” 2025-11-12
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