Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2024
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto. Segundo a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que reuniu as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara dos Deputados na quarta-feira (21).
Mais da metade das assinaturas veio do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro. Seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assinou o pedido, assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL-SP), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL-RJ), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.
Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).
Para os parlamentares que assinam o pedido, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.
– O que acontece agora? Apesar do alto número de assinaturas em pouco tempo, a decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados. No caso, Arthur Lira (PP-AL).
“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados. Segundo Moreira, a tendência é que este pedido de Lula também não seja aceito.
Como noticiado pela âncora da CNN Raquel Landim, aliados de Lira afirmaram que o presidente descarta qualquer iniciativa de impeachment por conta das falas de Lula sobre o Holocausto. Além disso, acreditam que não há embasamento técnico e jurídico com base apenas em uma declaração presidencial.
A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto é “viável juridicamente”. Porém, a advogada não crê que ele vá prosperar na Câmara. “Politicamente, é difícil”, diz.
Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum para aprovação. Mesmo que o presidente da Casa aceite o pedido, é necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados para a autorização de instauração do processo.
O impeachment em si é analisado pelo Senado. É preciso ter o apoio de ao menos 54 senadores para acontecer. As informações são da CNN.
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