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Brasil Deputado anti-Temer sacado da Comissão de Constituição e Justiça diz que foi tratado como ‘corno’

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O deputado disse que votará a favor da denúncia apresentada contra Temer. (Foto: Renato Cerqueira/Folhapress)

Sacado do cargo de titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados por seu partido, o Solidariedade, o deputado Major Olímpio (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi tratado como “corno”, o “último a saber”, e afirmou que irá votar a favor da denúncia criminal apresentada contra Michel Temer.

Olímpio, que faz duros ataques ao governo, perdeu a vaga de titular para o líder do partido, o deputado Áureo (SD-RJ). A mudança faz parte de uma operação dos governistas para assegurar o apoio a Temer na comissão, que analisará a denúncia criminal apresentada na segunda-feira (26) pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Ficou demonstrada aquela máxima de que o corno é o último a saber. É uma coisa muito chata, fiquei estarrecido”, disse Olímpio, afirmando ter sabido da decisão pela imprensa.

O Solidariedade diz que a troca nada tem a ver com o caso de Temer. Mesmo deslocado para a suplência da comissão, Olímpio compareceu à sessão desta terça-feira (27) e voltou a criticar o governo, de forma enfática: “Safadeza! Vergonha, Temer!”. Segundo ele, a “orcrim” – termo que os investigadores usam para se referir a organizações criminosas – que ele diz ter se abrigado sob a chefia de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva continua “mais do que que viva” sob Temer.

A sessão da CCJ desta terça-feira foi tomada por discursos da oposição favoráveis à que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia contra Temer. Inclusive deputados de partidos da base governista, como Betinho Gomes (PSDB-PE). “Os deputados vão ter que decidir aqui se afundam junto no barco de Temer ou se resgatam as relações com a sociedade”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Unificação da análise das denúncias

Integrantes da base de apoio a Michel Temer pretendem forçar a unificação da análise, na Câmara

dos Deputados, das denúncias criminais contra o presidente da República. O peemedebista foi denunciado nesta segunda-feira (26) pelo crime de corrupção passiva e deve sofrer, nos próximos dias, nova acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), dessa vez por obstrução da Justiça.

O Ministério Público pode apresentar ainda outras denúncias, todas relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. Cabe ao plenário da Câmara autorizar o prosseguimento das denúncias, pelo voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

A ideia de governistas é, com o objetivo de reduzir o desgaste do governo, reunir as denúncias em bloco e realizar apenas uma votação em plenário. Não duas, três ou mais, a depender da quantidade de acusações apresentadas.

A manobra divide a área técnica do Congresso. Parte dos assessores jurídicos do Legislativo entende que deve haver tramitação e votações separadas para cada denúncia apresentada, sob o argumento de que se houve o fatiamento pelo Ministério Público, que é o responsável pela acusação, não cabe unificação no Congresso.

Segundo esses técnicos, uma votação em bloco ensejará ação prévia de contestação no Supremo Tribunal Federal, que dificilmente aprovará uma análise conjunta daquilo que foi desmembrado pela Procuradoria-Geral da República.

Os defensores da unificação argumentam que as acusações partem de uma mesma investigação e que o fatiamento é uma ação política da Procuradoria com o objetivo de ampliar o desgaste do governo.

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