Por Redação O Sul | 29 de março de 2022
Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Foto: Alesp/DivulgaçãoO deputado estadual Arthur do Val se filiou nesta terça-feira (29) ao partido União Brasil, que nasceu da fusão do antigo Democratas com o PSL.O partido não confirmou se ele será candidato a algum cargo legislativo, como deputado federal ou estadual, ou majoritário (governador).
Arthur do Val foi desfiliado da antiga legenda dele, o Podemos, em 8 de março, após a sigla abrir processo interno no Conselho de Ética por conta de áudios machistas dele falando sobre refugiadas ucranianas, durante uma viagem de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) ao país em conflito.
Por causa do escândalo, o parlamentar também foi alvo de 21 representações no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que abriu um processo disciplinar contra ele.
A partir da abertura do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Alesp vai definir nas próximas semanas a pena mais adequada para Arthur do Val no caso. A punição pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
O novo parlamentar do União Brasil entregou a defesa dele no processo na sexta-feira (25) e pediu que dez testemunhas de defesa sejam ouvidas pelo colegiado na terça-feira (5) no Conselho de Ética.
Defesa prévia
Na defesa prévia entregue à Alesp, Arthur do Val afirma que não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas no WhatsApp. Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”.
Ao pedir a inadmissibilidade das representações, o advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.
Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Tramitação do processo
Na reunião da semana passada, os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único processo.
Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã de sexta-feira (18) e abriu o processo de cassação.
Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho será o relator do processo contra o deputado. A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.
