Por Flavio Pereira | 1 de novembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) transmitiu ontem o cargo de coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional para a deputada federal Any Ortiz. O deputado, que deverá integrar o primeiro escalão do governo gaúcho, disse aos colegas da bancada que: “Fico agora à disposição do Estado do Rio Grande do Sul para assumir uma nova missão em favor da nossa terra e da nossa gente. Só agradecer por esse período de aprendizado, experiência, com muito apoio e compreensão dos colegas. Vamos em frente”.
“Enquanto o governador não anunciar, não existe secretário”
Carlos Gomes conversou com o colunista. Segundo ele, “o governador tem dedicado muito respeito e consideração pelo nosso partido, e desde a sua primeira gestão, fomos convidados a participar do governo. Desde então têm surgido muitas especulações”. Presidente estadual do Republicanos, o deputado explica que: “Eu sempre respondi que, se ele, governador, julgar importante nossa participação no governo, estamos disposto a colaborar. E agora, diante de novo convite, reiterei que poderemos a colaborar com o governo. Mas, em respeito ao tempo político do governador, eu só posso afirmar que enquanto ele não anunciar oficialmente, não tem secretário”.
Ex-ministro Ronaldo Nogueira
Caso seja confirmado o anúncio do governador Eduardo Leite para o deputado federal Carlos Gomes integrar o primeiro escalão do governo gaúcho, assumirá a cadeira na Câmara dos Deputados, o suplente Ronaldo Nogueira, que foi ministro do trabalho do governo Michel Temer e condutor da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso
Ana Amélia de volta ao PP?
Nos últimos dias têm sido crescentes as especulações dando conta de um movimento de lideranças do PP, em especial do interior, para trazer de volta ao partido a ex-senadora Ana Amélia atualmente no PSD.
OAB ainda examina candidatos inscritos para vaga de desembargador do TJM
Os 13 advogados que candidataram-se à lista reservada ao Quinto Constitucional, classe dos advogados e das advogadas, para o cargo de desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul ainda aguardam a avaliação da relatoria da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, que analisa o preenchimento dos requisitos previstos no Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal da OAB. Após a conclusão desta fase, a nominata definitiva dos inscritos à lista sêxtupla será publicada no Diário Eletrônico da OAB, quando será aberto prazo para impugnações ou recursos.
Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Projeto de Lei (1763/23) do deputado federal Marcelo Queiroz (PP-RJ) determina que, em ações judiciais que apontam erro médico, o respectivo Conselho Regional de Medicina seja intimado a apresentar parecer sobre o laudo pericial. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Processo Civil.
“Nessas ações, o laudo, elaborado por um único perito escolhido pelo juiz, constitui, na prática, a ‘sentença final’ do processo, já que os magistrados não possuem habilitação para discordar de uma conclusão técnica”, observou o deputado Marcelo Queiroz. O deputado destaca o projeto vem legitimar o trabalho dos juízes, que não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.
Pequenos empreendedores endividados, segundo a Receita Federal
Um dado preocupante na economia: mais de 6,4 milhões de MEIs, (profissionais autônomos e pequenos empreendedores) estão inadimplentes há pelo menos 1 mês com a Receita Federal. De acordo com dados de agosto deste ano da Receita Federal, 41,4% dos microempreendedores individuais não efetuaram o pagamento do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Na comparação com igual período do ano passado, houve uma queda de 6,9 pontos percentuais, quando o contingente estava em 48,3%. O Rio Grande do Sul tem 36,1% de MEIs endividados, abaixo da média nacional, de 41,1%. Santa Catarina, com 31,1%, possui o menor número de MEIs endividados do país.
Projeto de Afonso Motta amplia conceito de superendividamento
O deputado federal gaúcho Afonso Motta (PDT) defende que o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, inclua, além das dívidas de consumo, as dívidas em geral (tributos, contratos, decisões judiciais, etc). Nessa linha, ele apresentou o Projeto de Lei 1409/23 que altera o conceito de superendividamento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, para abranger, além das dívidas de consumo, as dívidas em geral (tributos, contratos, decisões judiciais, etc). Afonso Motta (PDT-RS) explica que a alteração proposta foi inspirada em sugestão apresentada durante a 9ª Jornada de Direito Civil, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
Senadora Damares em Porto Alegre
A senadora Damares Alves, secretária nacional do Movimento Mulheres Republicanas, estará em Porto Alegre no sábado (4) para comandar o lançamento da campanha nacional de filiação, do movimento “Mulher, tome partido”. Será no auditório do CIEE, na rua Dom Pedro II, às 16 horas.
Deputado Valdeci questiona concessionária da RSC-287
O deputado Valdeci Oliveira (PT) fez vários questionamentos ontem durante a reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, com a direção da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul, para tratar das solicitações de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual da Concessionária Rota de Santa Maria (liderada pelo grupo multinacional Sacyr), que explora a RSC-287 e está responsável pelas obras de manutenção e duplicação da rodovia. Os pedidos de aumento somam um acréscimo de R$ 27 milhões no contrato, atribuindo o aumento dos insumos – aços e malha asfáltica – à pandemia e da guerra na Ucrânia, e outro no valor de R$ 8 milhões, que se justificaria em razão de supostas alterações das condições do pavimento recebido. O deputado Valdeci Oliveira, coordenador da Frente Parlamentar em defesa da duplicação da rodovia, questionou durante o encontro:
“Essa empresa não conhecia a realidade, as dificuldades da rodovia, os problemas de solo? Então, tem alguma coisa errada, pois ela apresentou o menor preço para ganhar, mas depois de algum tempo vem querer cobrar do usuário pelas dificuldades econômicas que não foram bem avaliadas no início do processo”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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