Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2016
Por ter muitas notícias a seu favor em dois jornais de Marília (SP), o deputado estadual José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB) teve seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de SP. A decisão deixa o político inelegível por oito anos.
A Corte seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Mário Devienne Ferraz, segundo o qual Camarinha foi nitidamente favorecido pelos jornais Correiro Mariliense e Diário de Marília. Conforme a decisão, o político tinha “vínculos” com os donos dos periódicos.
A defesa de Camarinha, duas vezes prefeito de Marília, alegou que, como ele tem longa tradição na política, o destaque que recebia era natural. Para os desembargadores, porém, sua aparição na imprensa gerou “desequilíbrio de forças” na eleição.
A condenação se deu pelo inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar 64, que prevê a abertura de investigação judicial “para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido”. (ConJur)
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