O deputado estadual Ernani Polo (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (24), projeto de lei que estabelece a data oficial da abertura da colheita do tabaco no Estado. De acordo com a proposição, a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco acontecerá no mês de outubro, de forma itinerante, em municípios com expressão no cultivo de fumo e deverá ser realizada anualmente.
Segundo o deputado, o tabaco é um produto de exportação com grande repercussão social por ser uma produção primária baseada essencialmente na agricultura familiar, gerando emprego e renda. O Brasil é atualmente o segundo maior produtor mundial de tabaco e o Rio Grande do Sul ocupa a primeira posição nacional de produção de fumo em folhas, além de ser o segundo produto de exportação gaúcho.
“Vale destacar ainda que aqui no Rio Grande do Sul a cultura do fumo é desenvolvida principalmente pela pequena propriedade familiar por necessitar de mão-de-obra intensiva. Grande parte da produção distribui-se no entorno das indústrias de transformação e beneficiamento localizadas, na sua grande maioria, nas regiões do Vale do Rio Pardo, Centro Sul e Sul do Estado”, lembra Ernani Polo.
O deputado Ernani Polo foi o proponente do projeto que foi subscrito pelos deputados Adolfo Brito, Marcelo Moraes, Elton Weber, Pedro Pereira e Edson Brum.
A cadeia do tabaco envolve 144.320 produtores rurais e ocupa 577.280 pessoas somente na zona rural. Em média, cada produtor ocupa uma área de apenas 2,52 hectares. O trabalho do produtor rural de fumo gerou, em 2015, R$ 27,8 bilhões de faturamento com o consumo doméstico e exportação. A receita bruta na safra 2015/2016 foi R$ 5,2 bilhões. Além disso, outras atividades vegetais e animais desenvolvidas pelos mesmos fumicultores geraram outros R$7,6 bilhões, o que totaliza um faturamento anual de mais de R$12,9 bilhões. Do consumo doméstico, gerou R$ 13,2 bilhões em impostos. E a divisa de exportação gerou R$ 7,6 bilhões.