Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) dormiu no chão de uma comissão da Câmara dos Deputados, onde passou a madrugada desta quinta-feira (10). No dia anterior, após a sessão do Conselho de Ética da Casa, que havia aprovado representação pedindo a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar, ele anunciou que faria greve de fome e dormiria no local até o processo contra ele se encerrar. Ou seja, até o plenário da Câmara confirmar ou rejeitar a requisição feita pelo conselho.
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).
“Estou há 30 horas e 30 min. fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão politica: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências”, escreveu Glauber em suas redes sociais na manhã desta quinta.
Para Glauber, há “um acordo” para sua cassação. Ele acredita que o processo que enfrenta é uma retaliação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), por ter denunciado o chamado “orçamento secreto”. Ele agradeceu os apoios recebidos e a defesa que outros parlamentares fizeram de seu mandato.
Glauber Braga disse que apresentará recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a votação desta quarta.
Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Glauber Braga. Em uma reunião tumultuada e cheia de apoiadores de Braga, o Conselho de Ética discutiu o parecer por sete horas.
Dezenas de deputados se inscreveram para defender Glauber na reunião do Conselho de Ética. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou voto em separado pedindo sua absolvição. Ele alegou que a mãe de Glauber foi ofendida pelo manifestante e o relatório pela cassação não considerou esse fato. Vários deputados disseram que a pena de cassação é desproporcional ao acontecido. O Conselho de Ética também poderia advertir o deputado ou suspender suas atividades.
Alencar afirma que houve casos anteriores que não resultaram em cassação. “Eu vi com tristeza, em 2001, o relator [Paulo Magalhães] agredindo ou saindo no esforço físico com um escritor que fez um livro com acusações contra o seu tio, Antonio Carlos Magalhães, é um fato.”
O relator, deputado Paulo Magalhães, negou que, naquela ocasião, tenha cometido alguma agressão.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirma que a cassação de Glauber Braga abriria um precedente perigoso. “Será premiar criminosos e punir a vítima. O que ele [Gabriel Costenaro] fez com o Glauber, uma ofensa absurda, uma agressão moral, ele poderia fazer com qualquer um de nós. Eu peço apenas que pensem.”
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) lembra que Glauber Braga afirma ter sido agredido primeiro por Costenaro, mas foi desmentido pelas câmeras. “Na verdade, foi o deputado Glauber Braga que abordou o senhor Gabriel Costenaro e, inclusive, outros parlamentares e assessores do deputado Glauber Braga tentaram segurá-lo e impedir que ele continuasse com a agressão. Ele, descontrolado, partiu pra cima, efetivou a agressão.”
Agora, o Plenário da Casa deve analisar o caso e decidir pela perda ou não do mandato do parlamentar. Ainda não há data definida para a deliberação em plenário, e a tramitação deve se prolongar, já que Braga pretende recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Caso a CCJ aceite o recurso do deputado, o processo é arquivado. Se o recurso for rejeitado, o caso segue para a votação no plenário da Câmara. No plenário, é necessário o apoio da maioria absoluta dos deputados, ou seja, ao menos 257 votos favoráveis, para que o mandato de Braga seja cassado.
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