Por Bruno Laux | 22 de abril de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Saúde mental
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) quer obrigar empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários a adotar práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. Com foco no apoio a trabalhadores em situação de estresse, burnout e outras condições que afetam o bem-estar mental, o parlamentar sugere a adoção de políticas de prevenção e manejo de transtornos, além da oferta de sessões psicológicas gratuitas e a promoção de campanhas de conscientização sobre a temática. Clodoaldo propõe ainda a flexibilização de horário e jornadas reduzidas para funcionários diagnosticados com problemas do gênero, além da criação de um protocolo de resposta a situações de crise psicológica. “Ambientes de trabalho tóxicos, metas inatingíveis, jornadas extenuantes e a falta de suporte psicológico adequado são fatores que afetam diretamente o bem-estar dos trabalhadores, comprometendo a saúde, a produtividade e a qualidade de vida”, pontua o parlamentar.
Indenização automática
Está na pauta desta quarta-feira da Comissão de Economia da Assembleia gaúcha o projeto da deputada Adriana Lara (PL) que institui no RS um mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica. A matéria sugere que os clientes sejam indenizados com valores proporcionais ao tempo de suspensão do serviço, com percentuais que variam entre 10% e 50% do valor da fatura de energia do período afetado. Adriana afirma que a medida deve contribuir com uma compensação justa aos consumidores pelos períodos de interrupção, incentivando as distribuidoras a investirem em melhorias na qualidade do serviço prestado e a priorizarem a manutenção preventiva de suas redes. “A indenização automática proposta simplifica o processo de compensação ao consumidor, garantindo que ele receba o valor devido de forma rápida e sem burocracia, com base no período de interrupção dos serviços e na média de seu próprio consumo”, explica a deputada.
Adoção de silvestres
O deputado estadual Dr. Thiago Duarte (União) está articulando a realização de uma audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento gaúcho para debater a necessidade de regulamentação do resgate, cuidado e guarda de animais silvestres por tutores voluntários. O parlamentar defende a necessidade de criação de normas que reconheçam a atuação de cidadãos que acolhem espécies como marsupiais e outros mamíferos encontrados feridos ou desorientados em áreas urbanas e rurais. De modo a obter contribuições e orientações especializadas sobre o assunto, Thiago quer reunir técnicos da área de biologia e meio ambiente para discutir a legislação existente e a necessidade de regulamentação pertinente ao tema.
Cursinhos populares
O Ministério da Educação abre nesta terça-feira as inscrições para apoio e financiamento à Rede Nacional de Cursinhos Populares, promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. A ação selecionará 130 propostas de capacitações populares gratuitas, alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, voltadas a preparar estudantes para o ENEM e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior. A criação da rede visa assegurar suporte técnico e financeiro para a capacitação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, com foco especial nas populações negra, indígena e PcD.
Proteção econômica
A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai decidir nesta terça-feira se criará um grupo de trabalho para sugerir estratégias e alternativas para que o Brasil se proteja dos efeitos negativos que as recentes tarifas anunciadas pelos EUA causam no comércio internacional. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do colegiado, propõe que pelo menos 10 consultores e assessores parlamentares da Casa estudem as políticas que incentivam as exportações brasileiras, as estratégias de negociação com outros países adotadas pelo Brasil e as infraestruturas que interligam os países sul-americanos, como estradas e rotas de navegação. Para Trad, o movimento se faz necessário frente ao cenário comercial cada vez mais volátil e protecionista sinalizado pelas novas tarifas estadunidenses. “Entendemos que o Brasil precisa estar preparado para enfrentar esse momento crítico em suas relações comerciais, de modo a resguardar a competitividade das suas cadeias produtivas e os empregos”, destaca o senador.
* Instagram: @obrunolaux
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