Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2015
O deputado Silvio Costa (PCdoB-PE), um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, protocolou na quinta-feira requerimento na PGR (Procuradoria-Geral da República) em que pede o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa. Costa alega que o peemedebista utiliza o cargo para retardar o andamento da representação que PSOL e Rede Sustentabilidade protocolaram contra ele no Conselho de Ética da Casa.
Rede e PSOL baseiam o pedido de abertura do processo por quebra de decoro parlamentar em um documento enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirmando que Cunha tem contas secretas na Suíça. Os partidos argumentam que ele mentiu quando disse em depoimento à CPI da Petrobras, em março, que não possui contas no exterior.
“Sob o comando do deputado Eduardo Cunha, a Mesa Diretora da Câmara tem deixado de dar o devido processamento a representações formuladas em seu desfavor, submetendo-as a situações de extrema insegurança jurídica e ausência completa de transparência”, disse o parlamentar no requerimento.
Ao receber a representação, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), a encaminhou para a Mesa Diretora da Câmara protocolar e numerar o processo – a quem cabe essas questões formais. Com base em uma resolução editada em abril, por Cunha, que alterou o regimento interno, Araújo entendeu, na ocasião, que o prazo para a Mesa devolver a representação seria de três dias corridos, o que acabaria na segunda-feira.
No entanto, na terça-feira, Araújo foi informada pela Mesa Diretora que essa resolução não se aplicaria ao Conselho Ética. O argumento foi que, pelo Código de Ética da Câmara, já há um prazo estabelecido de três sessões ordinárias no plenário da Casa. Com isso, a Mesa Diretora, ganhou mais uns dias para devolver a resolução.
Questionado sobre o novo pedido de afastamento, Cunha o menosprezou: “Não dá para levar a sério. Esse não dá para levar a sério. É direito de cada um fazer o que acha que deve, enfim, mas ele eu não levo a sério”.
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