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Bruno Laux Deputado propõe isenção de IPVA para motos de entregadores no RS

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Deputado está articulando um projeto de lei para isentar do pagamento de IPVA motocicletas de até 170 cilindradas utilizadas por entregadores e motoboys no RS. (Foto: Agência Brasil)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

O deputado estadual Aloísio Classmann (União) está articulando um projeto de lei para isentar do pagamento de IPVA motocicletas de até 170 cilindradas utilizadas profissionalmente por entregadores e motoboys no Rio Grande do Sul. Para acessar o benefício, o trabalhador deverá concluir um curso especializado de motofrete regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito, voltado à qualificação dos condutores.

Piso garantido

Presente na cerimônia de posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite sinalizou nessa terça-feira (3) que encaminhará nos próximos dias os projetos referentes à implantação do piso do magistério no RS. Segundo o líder gaúcho, o Estado deve aderir integralmente ao percentual de reajuste de 5,4%, decretado em janeiro pelo governo federal. 

Ação insuficiente

A deputada estadual Bruna Rodrigues (PCdoB) anunciou nessa terça-feira que denunciará o Executivo gaúcho ao Ministério Público por suposta negligência na rede de proteção às mulheres diante da escalada de feminicídios no RS. Procuradora especial da Mulher na Assembleia, a parlamentar está articulando com outros membros da Casa uma reunião com o governador Eduardo Leite para propor um protocolo de mobilização da sociedade no enfrentamento ao problema.

Pautas municipais

Em Brasília para o cumprimento de agendas da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas, Sebastião Melo reúne-se nesta quarta-feira (4) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). Acompanhado de outras lideranças municipais da FNP, o prefeito de Porto Alegre tratará da aprovação do Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano e sobre o piso do magistério

Apoio nos apps

Trabalhadores de aplicativos que atuam em Porto Alegre poderão contar com pontos de apoio instalados em regiões estratégicas na Capital, a partir de projeto apresentado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL). O texto, em análise na Câmara Municipal, propõe que as plataformas disponibilizem espaços com sanitários, sala de descanso, acesso à internet, local para refeição, entre outros atributos. 

Proteção do contribuinte

Está em discussão na Câmara de Porto Alegre a proposta de criação do Estatuto de Defesa do Contribuinte, apresentada pelo vereador Matheus Schilling (NOVO). O autor do texto defende o protesto como “mecanismo de defesa do cidadão e do empreendedor contra a máquina estatal”, estabelecendo normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres junto à Fazenda municipal.

Prevenção ampliada

A Secretaria de Saúde do RS passará a ofertar, a partir deste mês, vacinação contra a dengue em todos os municípios gaúchos, mantendo como público-alvo as crianças e adolescentes de dez anos a 14 anos. Segundo o Painel de Casos de Dengue RS, do governo estadual, o Estado já registra mais de 70 casos da doença desde o início de 2026.  

Saída temporária

Exonerado nessa terça-feira da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, o deputado estadual Gaúcho da Geral (PSD) retomou o mandato na Assembleia Legislativa para acompanhar a posse do novo presidente da Casa, Sergio Peres (Republicanos). O afastamento do Executivo deve durar até o final da semana, quando o parlamentar retornará ao comando da pasta estadual.

Liderança gaúcha

O corregedor-geral do MP do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, toma posse nesta quarta-feira como presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU). O procurador de Justiça, eleito por unanimidade, assume o posto com o compromisso de fortalecer o papel das Corregedorias-Gerais como órgãos de orientação, fiscalização e aprimoramento funcional do Ministério Público brasileiro.

Vistoria na Fronteira

O governador Eduardo Leite cumpre agendas nesta quarta-feira em Alegrete, na Fronteira Oeste, onde vistoriará obras de melhorias do Instituto Estadual de Educação Oswaldo Aranha. A instituição passar por recuperação completa do ginásio e de dois blocos, viabilizada com investimento de R$3 milhões. 

Reforço de frota

Mais 53 novos veículos foram entregues nessa terça-feira pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do RS ao Escritório Central da Emater/RS-Ascar, em Porto Alegre. A frota, adquirida com investimento de R$4,44 milhões, será distribuída entre as 12 unidades regionais da entidade para o fortalecimento de sua capacidade operacional no trabalho de campo.

Promoção vitivinícola

Em parceria com a Secretaria Estadual de Agricultura, o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Rio Grande do Sul (Consevitis-RS) lançou duas chamadas públicas para o apoio a iniciativas de qualificação e promoção dos vinhos, espumantes e sucos de uva produzidos no RS. Financiados com recursos do Fundovitis, os editais contemplam ações técnicas e ações de promoção nacional, com foco tanto na qualificação da produção quanto na valorização e divulgação dos produtos. 

Sede no Litoral

A Defensoria Pública do RS inaugurou na última semana sua nova sede no município de Torres, no Litoral Norte do Estado. Instalado na Avenida Silva Jardim, o espaço também atenderá os municípios de Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras e Três Forquilhas.

Legislativo em luto

O Colégio de Líderes da Assembleia Gaúcha decidiu não promover sessão plenária nesta quarta-feira em decorrência do falecimento do ex-deputado estadual Frei Sérgio Görgen, ocorrido nesta terça. Pelo mesmo motivo, também foi adiada a reunião ordinária prevista na CPI dos Contratos de Concessão.

Defesa civil

Ao longo de janeiro, a Defesa Civil de Porto Alegre contabilizou um total de 184 registros, dentre ações de prevenção e repostas à situações de emergência. Entre os atendimentos, destacaram-se dez casos de danos a telhados, com entrega de lonas para proteção emergencial de residências, além de 50 atendimentos relacionados à queda de estrutura. (Por Bruno Laux)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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