Por Redação O Sul | 16 de dezembro de 2015
Flavio Pereira
Mesmo depois de aprovado pela Assembleia Legislativa gaúcha projeto que extingue parcialmente as pensões dos futuros governadores, limitando o pagamento de 30,4 mil reais apenas aos quatro anos após o fim do mandato, surge agora uma proposta mais radical. Com o objetivo de acabar com as regalias de ex-governadores que recebem aposentadoria especial quando deixam o poder e terminar com as pensões de viúvas quando estes falecem, o deputado Pedro Pereira (PSDB) protocolou ontem um projeto de lei que prevê a extinção total do benefício no Estado. Pedro Pereira considera “um absurdo o cidadão ter que arcar com este prejuízo aos cofres públicos, pois o dinheiro pago aos oito ex-governadores e às quatro viúvas poderia amenizar os problemas na saúde, na educação ou na segurança, até mesmo ajudar o governo a pagar os servidores públicos, que nos últimos meses receberam seus salários parcelados”. Ele menciona a jurisprudência que inclina-se por considerar inconstitucional o subsídio pago aos ex-governadores. Um exemplo claro é as dezenas de ações judiciais que tramitam no STF contra estes benefícios pagos nos Estados do Acre, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Sul. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação no STF contra dispositivo da Constituição do Estado do Pará, que concedia as aposentadorias aos ex-governadores.
Vice-presidente é mulher
O PDT indicou o nome da deputada Juliana Brizola para ocupar a vaga de 2 vice-presidente da Assembleia até o mês de janeiro, quando será eleita a nova mesa, presidida pela deputada Silvana Covatti (PP).
Medalha para o presidente do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que encerra sua gestão este ano, será agraciado com a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposta foi apresentada pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB).
Costura: Democratas com PP
Vai de vento em popa a costura que o Democratas vem fazendo com o Partido Progressista para a disputa da prefeitura de Porto Alegre. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), posicionado no 3 lugar na recente pesquisa do Instituto Paraná, seria o candidato a prefeito, tendo o atual líder do governo, vereador Kevin Krieger, como vice.
Onda de privatizações
No pacote de privatizações em elaboração no governo federal figura o Trensurb gaúcho. As negociações vêm sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.
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