Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2015
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a PEC que recria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) só será votada no ano que vem devido à lentidão do processo legislativo que reascendeu as críticas de adversários de que Cunha conduz à sua maneira o regimento interno da Casa. Os críticos sustentam que emendas polêmicas, mas de interesse do peemedebista, como a da reforma política e a da redução da maioridade penal, ganharam prioridade no semestre passado e foram votadas a toque de caixa.
A reforma política teve votações feitas diretamente no plenário da Casa e não nas comissões, como estabelece o regimento. Na comissão especial, o relator, Marcelo de Castro (PMDB-RJ), resistiu ao texto defendido por Cunha e não foi mantido em plenário. Agora, no caso da PEC da CPMF, Cunha já avisou que o prazo regimental para votar nas duas comissões é de 40 sessões.
Durante debate sobre um projeto que limita a fala de vice-líderes dos partidos durante as sessões, Cunha chegou a ser chamado de ditador pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). O projeto, que só permite a fala do primeiro vice-líder e, mesmo assim, desde que o presidente permita, provocou reações iradas dos deputados. O vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), puxou as críticas ao projeto que classificou como “mordaça dos vice-líderes”.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) acusa Cunha de interpretar o regimento de acordo com seu interesses. Outra reclamação é que o peemedebista nem responde questões de ordem que questionam suas decisões.
Quando o presidente da Câmara foi eleito, muitos deputados, nos bastidores, brincaram que começariam os dias de “Regimento segundo Eduardo Cunha”. O deputado Leonardo Picciani (PMDB) não endossa as críticas. Para ele, Cunha só agiria de forma discricionária se não criasse a comissão especial sobre a CPMF. (AG)
