Quarta-feira, 24 de setembro de 2025
Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2019
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul levará dois projetos sobre o fim da aposentadoria especial dos deputados estaduais para votação no plenário. As propostas tratam da extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia, mas com algumas diferenças.
O atual plano foi ressuscitado em 2014, quando a própria Mesa Diretora da Casa apresentou um projeto, aprovado pelos parlamentares em novembro daquele ano. De acordo com o documento, deputados com 35 anos de exercício de mandato e idade mínima de 60 anos têm direito à aposentadoria legal. Para isso, cada um contribui com 13,25% do subsídio mensal, cerca de R$ 2.650, enquanto a Casa entra com outros R$ 5,3 mil. Antes da aprovação deste plano, cada deputado contribuía para o INSS, como acontece com a maior parte dos trabalhadores brasileiros.