Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2021
Jardim Botânico, em Porto Alegre, é um dos parques.
Foto: DivulgaçãoPor 49 votos a dois, a Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite ao governo do Rio Grande do Sul ceder ou conceder à iniciativa privada a gestão de quatro parques estaduais que atualmente estão sob administração pública.
A lista é composta pelo Jardim Botânico (Porto Alegre), Parque Turístico do Caracol (Canela) e as unidades de conservação dos parques do Turvo e do Tainhas.
O governo do Estado deve repassar as unidades a empresas privadas em até seis meses. Os parques ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada por 30 anos. Durante este tempo, devem garantir a preservação do ambiente natural – a Secretaria Estadual do Meio Ambiente segue responsável por avaliar e aprovar qualquer alteração proposta pela iniciativa privada.
Uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), e outros 18 parlamentares, que também havia sido aprovada naquela sessão, foi novamente votada hoje e recebeu 47 votos a favor a três contra.
O texto da PEC estadual modifica a norma sobre inalienabilidade e proibição da concessão ou cedência, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado, em Unidades Estaduais de Conservação. A matéria já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 6 de julho.
Manifestações
Frederico Antunes utilizou a tribuna para destacar as ações praticadas nas comissões permanentes que precederam a votação da proposta. “Elas foram fundamentais para a construção do texto”, frisou, chamando atenção para o fato de que a emenda deixa explícito que os parques serão concedidos sem que possam ser alienados.
Já Luciana Genro (PSOL) reiterou a sua contrariedade ao projeto. “A concessão não é uma boa iniciativa, já que o turismo deveria ser desenvolvido por comunidades locais e não por grandes empresas que visam apenas o lucro, a exemplo de unidades já concedidas pelo governo federal e cujo valor do ingresso é bastante alto”, declarou.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!
Quando não há capacidade e competência pra gestão adequda, o fim não pode ser outro.
Passa tudo. As empresas agradecem mais uma fonte de lucros.
Estou vendo um movimento claro:
Chegamos nosso limite de pagar impostos….
A Prefeitura e o Governo estão diminuindo os custos passando a gestão para a iniciativa privada…. que vai nos cobrar para acessar estas áreas….
Da mesma forma que pagamos(IPVA, CIDE(embutido no preço do combustive), Multas, contruimos as estradas e……..passamos para a iniciativa privada meter a mão nos nossos bolsos….NOVAMENTE…com os pedagios.
Ou seja ….. tudo isso nada mais é que um aumento de imposto disfarçado….!!!
Estão nos roubando bem debaixo dos nossos olhos….!!!
Povo já paga uma carga estúpida de impostos. Povo elege certos sujeiros e eles privatizam tudo. Povo além de pagar a carga estúpida de impostos, ainda vai ter de pagar entrada em parques. Mesmo acontece com privatização de rodovias. Povo paga ipva, imposto sobre combustíveis para manter rodovias, imposto de raios que os parta e ainda tem de pagar pedágios caríssimos para a privada. Conluio de políticos safados com iniciativa privada. Puxar a descarga desses caras na próxima eleição.