Por Redação O Sul | 18 de maio de 2025
A Câmara dos Deputados registrou quatro projetos sobre os bonecos hiper-realistas conhecidos como bebês reborn entre a quinta (15) e a sexta-feira (16). Nas últimas semanas, o tema ganhou tração nas redes sociais, com a repercussão de conteúdos publicados por donos dos bonecos. Dois projetos são de autoria de parlamentares do PL e outros dois do União Brasil.
O primeiro projeto apresentado é de autoria do deputado Zacharias Calil (União-GO), e prevê a multa de até 20 salários mínimo para quem usar os bonecos para obter acesso a prioridades ou benefícios para pessoas com bebês de colo reais.
A segunda proposta, de Rosângela Moro (União-SP), trata de ações de atenção psicossocial para acolher pessoas com sofrimento mental decorrente de vínculos intensos com bebês reborn.
O projeto de Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) proíbe o atendimento a esses bonecos nas unidades de saúde públicas e privadas, inclusive naquelas conveniadas ao Sistema Único de Saúde. As punições a profissionais de saúde e servidores vão de demissão a multa de até 50 mil reais.
O parlamentar fundamentou a iniciativa citando um caso em que uma mulher tentou obter atendimento médico para um bebê reborn, alegando que o boneco estaria com febre. Caporezzo classificou situações do gênero como parte de uma “distopia generalizada” que comprometem o sistema de saúde.
Por fim, a ideia de Zé Trovão (PL-SC) é semelhante à de Bilynskyj. Veda a utilização para bebês reborn de serviços públicos de saúde, educação e transporte destinados exclusivamente a seres humanos. O descumprimento levaria a uma advertência formal e, em caso de reincidência, a uma multa de R$ 1 mil.
Leis municipais
Em estados e municípios, a discussão também ganhou força. Na Câmera Municipal de São Paulo foi apresentado um projeto de lei sobre o tema, tratando especificamente do Sistema Único de Saúde (SUS) e proibindo que bonecas sejam incluídas no processo de atendimento.
Em 7 de maio, vereadores do Rio de Janeiro aprovaram um projeto de lei que cria o “Dia da Cegonha Reborn“, em homenagem às artesãs que fabricam os bonecos. Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, alegou que “o nascimento de um bebê é um momento singular na vida de uma mulher, e não é diferente para as mamães reborn, porém, os seus filhos são enviados por cegonhas”.
Na sexta-feira, a prefeitura de Curitiba emitiu um comunicado informando que mães de bebê reborn não tem direito a assento preferencial ao transporte público. “A gente entende o apego, mas os bancos preferenciais são para públicos prioritários: obesos, crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas do espectro autista. Os reborns são fofos, mas não garantem lugar no amarelinho, tá?”, escreveu a prefeitura.
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