Por Redação O Sul | 27 de março de 2023
Entre os congressistas armados, mais da metade (25) são filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Foto: Instagram/ReproduçãoImpulsionado pela ascensão da pauta armamentista, que ganhou força no Congresso Nacional ao longo da gestão Bolsonaro, o número de deputados federais com armas registradas no próprio nome mais que dobrou nesta legislatura em comparação com a anterior. Levantamento feito pelo jornal O Globo identificou 45 parlamentares com arsenal, número 125% maior que a última composição da Câmara — quando eram 20.
Os dados foram levantados com base em processos que correram nos tribunais do país, declarações de bens à Justiça Eleitoral, falas públicas e acesso ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O número desconsidera os deputados entusiastas, aqueles que atiram em clubes, mas não têm porte ou posse, como Julia Zanatta (PL-SC), que recentemente publicou foto com fuzil na mão com referências ao presidente Lula (PT).
Bolsonaristas
Entre os congressistas armados, mais da metade (25) são filiados ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por afrouxar a legislação sobre a temática ao longo do seu governo. Doze são recém-chegados à Casa, como o ex-ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles e o ex-secretário nacional de Cultura, Mário Frias.
Enquanto integrante da gestão Bolsonaro, Frias circulava pelo seu gabinete de trabalho com uma pistola Taurus de calibre 9mm na cintura. Os relatos dos funcionários, à época, era de que a arma gerava grande desconforto não só aos trabalhadores, mas aos artistas que eram atendidos no local. O porte do então secretário foi concedido no final de 2020, sob a justificativa de que seu cargo o colocava em risco.
Também no primeiro escalão do ex-presidente e hoje na Câmara, Salles andava armado em algumas ocasiões. Em 2021, o ex-ministro assistiu um jogo de futebol entre o São Paulo e o Athletico no Morumbi, com uma pistola na cintura.
Outros membros da bancada do PL foram flagrados em escândalos com armamento. É o caso do novato Maurício do Vôlei (MG), que chegou a ser preso por porte ilegal. Em novembro de 2021, o deputado dirigia uma caminhonete no interior de Minas quando foi parado por policiais que vistoriaram o veículo e encontraram munições, assim como uma pistola Taurus calibre 7.65. À época, Maurício disse que havia comprado a arma sem autorização porque sofria ameaças.
Já Carla Zambelli (SP) perseguiu um homem, com arma em punho, na véspera do segundo turno das eleições, na capital paulista. A parlamentar conquistou o porte em 2020 e, na ocasião, comemorou o feito nas redes sociais. Em seu nome no Sinarm, órgão que registra as armas no país, constam três pistolas e um revólver. Após o ocorrido em outubro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o porte da bolsonarista.
Política armamentista
Por lei, o decreto 2222/1997 garante o porte de arma a integrantes do Congresso Nacional desde que o Ministro da Justiça receba um pedido expresso do presidente da Casa Legislativa e autorize a Polícia Federal. A resolução não prevê casos de parlamentares que já integraram alguma das forças de segurança e possam vir a ter o direito de acordo com o código de conduta da corporação.
A maior parte dos aliados de Bolsonaro no Congresso apoia a política do armamento. O endosso é um reflexo das políticas de flexibilização aderidas pelo ex-presidente ao longo de seu governo. Entre 2019 e 2022, foram concedidas ao menos 46 milhões de permissões de compra a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) — grupo que triplicou desde 2019.
Ao todo, em quatro anos, 17 decretos, 19 portarias, duas resoluções, três instruções normativas e dois projetos de lei flexibilizaram as regras de acesso a armas e munições. Entre os principais está o decreto que ampliou o limite de aquisição de armas para CAC’s e o que criou a presunção de veracidade da declaração de efetiva necessidade na hora de adquirir uma arma. Isto significa, de forma geral, que a análise da PF antes da concessão do registro perdeu importância e em seu lugar emergiu a autodeclaração.
No entanto, já em sua posse, Lula editou um decreto que revogou várias dessas medidas. Entre elas, novos registros de arma, CACs ou clubes de tiro. O presidente também reduziu os limites para compra de arsenal e determinou o recadastramento das armas em até 60 dias.
“Entre 2018 e 2019, foi constatado um aumento de 200% no acesso às armas, tanto para CACs quanto para cidadãos comuns. Bolsonaro retirou a comprovação efetiva, o que influenciou diretamente na facilidade já que bastava preencher o seu próprio termo”, analisou o professor de Direito Penal Leone Maltz.
“O ex-presidente também ampliou o acesso: atualmente, por exemplo, um CAC pode adquirir três armas, quando antes podia 60 (30 de uso irrestrito e 30 restrito). Outro ponto importante foram as munições, as 5 mil anuais passaram para 600 com Lula.
