Segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Por Bruno Laux | 19 de outubro de 2025
Os deputados Tiago Simon (MDB) e Elton Weber (PSB) apresentaram um projeto de lei conjunto na Assembleia gaúcha para restringir a publicidade de plataformas de apostas esportivas no RS. O texto sugere proibir anúncios direcionados a menores de 18 anos e o uso de mascotes ou personagens infantis, além de exigir mensagens de alerta sobre dependência e superendividamento ocupando pelo menos 15% da área do anúncio. Simon e Weber propõem ainda que a propaganda audiovisual seja restrita aos horários de 21h às 6h, tanto na televisão quanto em streaming e rádio. Segundo os parlamentares, as bets veiculam atualmente, de forma massiva, publicidade incentivando jogos e apresentando apostas como uma inofensiva diversão, enquanto minimizam a seriedade do tema – uma vez que o descontrole das apostas pode resultar em superendividamento de apostadores.
Aposentados em oitiva
A CPI das Concessionárias de Energia da Assembleia gaúcha ouvirá nesta segunda-feira representantes das fundações de aposentados e pensionistas da CEEE. Segundo as entidades, a Equatorial ficou responsável pela execução dos pagamentos aos beneficiários, o que não tem sido feito, somando uma dívida de mais de R$300 milhões. A oitiva pretende analisar a capacidade econômico-financeira da empresa e como essa situação pode refletir nas tarifas da instituição. O colegiado também receberá um auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, relator de processos entre a Equatorial e empresas terceirizadas, relacionados a falhas na capacitação de trabalhadores, fraude em certificados em cursos de formação e acidentes de trabalho.
Saúde em Canoas
A pedido dos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Dr. Thiago Duarte (União), a Comissão de Saúde do Parlamento gaúcho promove audiência pública nesta segunda-feira para tratar da paralisação dos serviços do Hospital Universitário de Canoas (HU) e dos serviços de pronto atendimento do município. O encontro foi articulado após uma oitiva realizada em setembro com representantes do SIMERS, que apresentaram ao colegiado a gravidade da situação vivida pelos profissionais da área da saúde na cidade. Segundo os relatos, os trabalhadores enfrentam problemas como pagamentos atrasados e escalas irregulares, principalmente no HU e nas UPAs, que acarretam em riscos de interrupção nos serviços e atendimentos prestados pela categoria. A audiência pretende reunir integrantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores do município, além de representantes de órgãos de saúde, do governo gaúcho, do MPRS e de entidades municipais.
Frente do Samba
Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa vai instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Samba e do Carnaval, proposta pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB). O grupo pretende viabilizar um espaço de análises do contexto, dos indicadores e das principais necessidades dos representantes da cultura estadual no âmbito do Samba, do Pagode e do Carnaval, com o objetivo de debater e apresentar propostas referentes às demandas da área da cultura sul-rio-grandense. Bruna propõe ainda que a Frente articule medidas para construir soluções destinadas à garantia de melhores condições de trabalho no setor e valorização da cultura de modo geral. Além da deputada, outros 20 parlamentares assinaram o requerimento de instalação do colegiado.
Piano em restauração
O Parlamento gaúcho encaminhou na última semana, para restauração, o piano alemão Steinway & Sons Model C, de propriedade da Casa Legislativa. Adquirido em 1972, o instrumento estava instalado no Teatro Dante Barone, mas sem as devidas condições de uso. Contratada pelo valor de R$96 mil, a empresa responsável pelo processo foi habilitada pela fabricante para a execução desse tipo de serviço no RS. Considerado raro e único, o modelo foi fabricado em Hamburgo, na Alemanha, e importado da empresa Steinway & Sons, com sede em Nova Iorque, sendo reconhecido pela sua qualidade sonora e construção excepcional. (Por Bruno Laux)