Colunistas Deputados querem transferir recursos do pré-sal dos Estados e municípios para emendas parlamentares
Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Os prefeitos de todo o País não querem mudanças nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o gaúcho Glademir Aroldi, está mobilizando os prefeitos para que os deputados federais sejam pressionados e não promovam a redução de recursos,que seriam repassados para emendas parlamentares.
Municípios e Estados receberão R$ 10 bi
Atualmente, explica Aroldi, o texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da PEC 152/2019, prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente para os municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados. Esse compromisso foi firmado pelo governo federal na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mudança daria 10% para emendas parlamentares
Se os deputados mudarem o texto, municípios e Estados ficariam, cada, com 10%. Assim, a diferença – outros 10% – seriam destinados para emendas parlamentares. “Vamos, juntos, planejar uma ação no que diz respeito ao bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, pois estão vendendo uma ideia de tirar 5% da nossa parte para distribuírem por meio de emendas parlamentares”, explica Aroldi. Se concretizada, a mudança representaria queda de um terço – ou cerca de 33% – dos recursos inicialmente previstos para divisão justa entre todos os Municípios
Palocci diz que duas eleições de Dilma tiveram propina
A delação de Antônio Palocci confirmada pelo ministro Edson Fachin do STF, indica que as campanhas presidenciais de 2010 e 2014 de Dilma Rousseff tiveram R$ 16,5 milhões de propinas pagas pelo Banco BTG em troca de informações privilegiadas do Banco Central. Em nota, a ex-presidente nega tudo.
Bolsonaro anuncia mais recursos para a Saúde
O presidente Jair Bolsonaro adianta que o Ministério da Saúde investirá R$ 333 milhões nos Estados e municípios que têm profissionais atuando na atenção primária, mas não se encaixavam nos critérios da Estratégia Saúde da Família. 4 mil novas equipes serão credenciadas. Em outro programa, chamado Saúde na Hora, o ministério repassou R$ 178 milhões para custeio de unidades de saúde que ampliaram o horário de atendimento e tudo têm que melhorar ainda mais.
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