Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2019
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (15) duas matérias que dispõem sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos – uma de autoria de Gabriel Souza/MDB (PL 19 2015), e outra de autoria de Luciana Genro/PSol (PL 21 2019).
Gabriel Souza mostrou na tribuna uma série de imagens de vítimas de acidentes com fogos de artifícios e de prédios destruídos por explosões causadas pelo mau uso de artefatos pirotécnicos. O deputado afirmou que o SUS registra cerca de sete mil casos de lesões e uma centena de mortes causadas por fogos de artifícios e foguetes por ano.
Ao defender regras para comercialização e armazenamento de artefatos pirotécnicos, ele afirmou que, quando mal utilizados estes equipamentos são “verdadeiras armas letais”.
Citou, como exemplo, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, que foi originada pelo manuseio inadequado de um sinalizador em ambiente fechado.
O projeto coloca exigências técnicas e de controle de órgãos fiscalizadores para permitir a atuação das empresas vendedoras de fogos e realizadoras de espetáculos pirotécnicos, e estabelece distância mínima de 500 metros de distância de hospitais, escolas, parques ou praças.
A deputado Luciana Genro disse que o projeto de sua autoria atende o pleito de mães de crianças com autismo, de familiares de idosos com Alzheimer, além de defensores da causa animal.
“Essas pessoas têm hipersensibilidade auditiva e sofrem tremendamente com os estampidos. Os animais, especialmente, cães e pássaros são os mais atingidos. Há inúmeros relatos que dão conta do nível de estresse físico e psicológico a que são submetidos. Além de desorientação, há casos de AVC em cães e mortes instantâneas de pássaros”, registrou.
O projeto proíbe o manuseio e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Rio Grande do Sul. As informações são da Agência de Notícias ALRS.
