Por Redação O Sul | 29 de outubro de 2021
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), suspendeu um inquérito da PF (Polícia Federal) sobre suspeitas em contratos no Ministério da Saúde por entender que há possíveis indícios do envolvimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
A investigação tramitava na primeira instância da Justiça Federal do DF, mas, caso haja indícios de envolvimento do parlamentar, deveriam ser remetidas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, Barros é citado pelo menos 200 vezes no processo. A apuração resultou na Operação Pés de Barro, deflagrada em setembro para cumprir mandados de busca e apreensão contra os alvos.
O caso envolve um contrato do Ministério da Saúde, quando Ricardo Barros comandava a pasta, firmado com a Global Gestão em Saúde, que teria dado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos por não terem sido entregues os medicamentos contratados. O dono da Global, Francisco Emerson Maximiano, é o mesmo da Precisa Medicamentos, que entrou na mira da CPI da Covid após intermediar a venda da vacina indiana Covaxin ao ministério. O caso também acabou colocando Ricardo Barros como alvo da CPI.
O habeas corpus foi apresentado pelos advogados de Maximiano, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. A avaliação da desembargadora é preliminar, com base nos elementos presentes no inquérito. Ela aponta que o deputado pode ser alvo das diligências da investigação. Na decisão, a desembargadora determinou a suspensão do inquérito até que o TRF-1 julgue o mérito do habeas corpus. No julgamento, o tribunal decidirá se o caso deve ser remetido ao STF ou se pode continuar na primeira instância.
O inquérito da PF usava elementos de uma ação de improbidade administrativa que havia sido protocolada pelo Ministério Público Federal contra o próprio Ricardo Barros. Nos depoimentos, servidores do ministério relataram pressão da cúpula da pasta para dar o aval ao contrato.
Defesa de Barros
Em nota, Barros afirmou que “as investigações não o atingirão” e disse que “não solicitou o foro ao STF”. “E reafirma que nada tem a ver com a negociação da Covaxin, como a CPI já verificou, quando todos os depoentes negaram a sua participação”, disse, na nota divulgada pela assessoria. As informações são do jornal O Globo.
