Sexta-feira, 29 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Na disputa para impor uma pauta, o governo começou perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento

Compartilhe esta notícia:

Governo quer manter benefício a três, mas parlamentares negociam alívio a sete. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Na disputa para impor uma pauta, o governo começa perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento, uma das poucas medidas do pacote econômico recém-anunciado a ter efeito direto no Orçamento. O projeto deve sair do Congresso com número maior de setores poupados do que o inicialmente previsto e efeito fiscal bastante incerto.

No projeto original, o governo mantinha o benefício para alguns setores, como o de comunicação, construção civil e transporte de passageiros (subdividido em metrôs, rodovias e ferrovias). A expectativa é que isso fosse preservado pelo Congresso.

Além dos setores originalmente poupados, nas negociações com os parlamentares, devem ser mantidos no regime que reduz os custos da folha pelo menos mais sete setores: telemarketing, confecção, calçados, transporte de cargas, moveleiro, máquinas e equipamentos e aviação. O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fala em um número mais amplo – dez setores, mas não revela quais são eles. “O que dá para assegurar é que o governo já sabe que o projeto não sai da comissão como entrou”, disse o deputado.

Silva afirma que alguns dos setores incluídos na regra, iniciada em 2011, não são intensivos em mão de obra, mas podem receber tratamento tributário diferenciado para estimular a economia. Os parlamentares, diz o relator, levaram em conta não só o uso intensivo de mão de obra, como também a forte concorrência com produtos importados. Consideraram ainda setores que agregam tecnologia e são estratégicos para a economia, além daqueles que poderiam até mesmo deixar o País sem esse tipo de estímulo fiscal.

O relator garante que, mesmo com uma cara diferente, o projeto sai em breve. “Posso dizer que esse item da pauta é café morno”, diz Silva, em referência a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que qualificou as 15 medidas econômicas do governo anunciadas na segunda-feira (19) como “café frio”.

Silva diz que é possível votar o projeto na comissão especial que analisa o tema até março, liberando o texto para ser avaliado no plenário da Câmara, no máximo, entre março e abril. Procurado, o Ministério da Fazenda disse por meio de sua assessoria que, como o projeto de lei de reoneração da folha tramita no Congresso e está sujeito a alterações, não vai se manifestar sobre a questão neste momento.

Objetivos 

A política de desoneração da folha de pagamento foi desenhada no governo Dilma Rousseff para favorecer a contratação de mão de obra. Especialistas dizem, no entanto, que a regra resultou em custos fiscais elevados, sem a garantia de que tenha gerado emprego. Em seu auge, em 2015, a renúncia fiscal chegou a R$ 25,2 bilhões. O dado mais recente, que compreende de janeiro a julho de 2017, mostra que o governo deixou de arrecadar R$ 7 bilhões.

A ideia é que, com o fim dessa política, as empresas favorecidas voltem a calcular as contribuições devidas à Previdência de acordo com a folha de salários, e não mais conforme o faturamento. É possível, no entanto, que, além de perder a briga em relação ao número de setores que devem ser mantidos na regra antiga, o governo também deve conseguir bem menos do que deseja em termos de recursos e ainda corre o risco de obter algum resultado apenas em 2019.

A regra de desoneração da folha tinha cinco setores, grupo que hoje passa de 50. O atual governo tentou revertê-la com medida provisória, que o Congresso ia deixar caducar e acabou revogada.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Fortalecimento do dólar vai reaquecer preços da soja no mercado mundial
Homem morre após ser sequestrado junto com a namorada em Porto Alegre
https://www.osul.com.br/desoneracao-da-folha-permanece-para-dez-setores/ Na disputa para impor uma pauta, o governo começou perdendo a queda de braço para o Congresso, ao menos quando o assunto é a reversão da desoneração da folha de pagamento 2018-02-22
Deixe seu comentário
Pode te interessar