Por Redação O Sul | 17 de abril de 2017
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou nesta segunda-feira (17), durante seminário “Os caminhos para a reforma da Previdência”, que todo esforço de conter gastos no primeiro trimestre deste ano foi consumido pelo aumento dos gastos previdenciários.
“No primeiro trimestre deste ano, contra o ano passado, a despesa discricionária do governo federal não financeira, ou seja, aquela que o governo consegue cortar, inclusive investimento, caiu R$ 10 bilhões, de acordo com dados preliminares. Ao mesmo tempo, a despesa de Previdência, o RGPS (INSS) e RPPS (servidores públicos), cresceu R$ 16 bilhões. O governo cortou R$ 10 bilhões e não foi suficiente para contrabalançar alta de R$ 16 bilhões da Previdência”, disse.
Bloqueio de R$ 42,1 bilhões
De acordo com o secretário, o mesmo deve acontecer em todo este ano. Ele lembrou que foram bloqueados R$ 42,1 bilhões em despesas no orçamento deste ano, para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros) de até R$ 139 bilhões nas contas do governo.
“Com esse corte de R$ 42 bilhões, a despesa do governo programada para este ano, não financeira, crescerá R$ 40 bilhões. O crescimento, para este ano, só do INSS é de R$ 52,7 bilhões. Uma conta do orçamento, do INSS, crescerá mais do que toda despesa pública do governo. Isso mostra muito bem o problema que está na composição do gasto público e seu crescimento. Cada vez mais o problema da conta da previdência está deslocando todo orçamento”, acrescentou Mansueto Almeida.
Metade dos gastos com Previdência
O secretário argumentou que um país ainda jovem como o Brasil, não é sustentável que mais da metade do seu gasto público seja direcionado para a Previdência Social.
“A reforma da Previdência é algo essencial. Algumas pessoas ficam em posição bizantina, de mensurar o déficit da Previdência. Se não existisse, problema estaria resolvido? Não. O problema não é o tamanho do déficit hoje, mas da dinâmica do crescimento do gasto”, avaliou Mansueto Almeida.
Ele concluiu dizendo que é “impossível” para o Brasil equilibrar suas contas públicas no longo prazo sem uma reforma da previdência. “A situação é muito seria, grave, mas a noticia boa é que podemos resolver isso de forma gradual. A reforma da Previdência trará grande economia não no ano que vem e em 2019, mas com o passar do tempo, e consolidar a trajetória de queda dos juros no Brasil”, declarou.
Na sexta-feira, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que o governo prevê que em 2018 o déficit (despesas maiores que as receitas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegará a R$ 202,2 bilhões.
No ano passado, o déficit nas contas da Previdência Social ficou em R$ 149,7 bilhões (o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto – PIB) e a estimativa do governo é que, em 2017, o rombo fique em R$ 188,8 bilhões.
Segundo os dados do Tesouro Nacional, nos últimos dez anos (2007-2016), o déficit previdenciário triplicou. (AG)
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