Por Redação O Sul | 24 de maio de 2015
Uma fraude na concessão de vistos para cidadãos norte-americanos, agora investigada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro, gerou desvios de centenas de milhares de dólares das contas do consulado brasileiro em Nova York, nos Estados Unidos.
Os desvios, noticiados primeiro pela revista Istoé, somaram ao menos 500 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de reais). Uma das fontes ouvidas pela reportagem afirmou, no entanto, que a fraude poderia chegar a 2 milhões de dólares (6 milhões de reais).
Três funcionários contratados nos Estados Unidos pelo Itamaraty – todos brasileiros e não concursados – foram demitidos por envolvimento no esquema.
De acordo com um funcionário do Itamaraty, que falou sob condição de anonimato, o desvio acontecia por uma falha no sistema de concessão de vistos.
Atualmente, os norte-americanos pagam duas taxas para obter permissão para entrar no Brasil: a de concessão do visto e uma de reciprocidade, para equiparar os valores pagos pelos brasileiros interessados em ir aos Estados Unidos.
No sistema, elas têm de ser lançadas separadamente. A falha permitiu que os funcionários registrassem a cobrança de apenas uma delas, mesmo cobrando as duas dos cidadãos norte-americanos.
A fraude acontecia principalmente na emissão de vistos tipo 3, solicitados por artistas e atletas, afirmou o funcionário. Nesse caso, é cobrada a taxa de 40 dólares (120 reais) para emissão mais 190 dólares (570 reais) de reciprocidade.
Os funcionários registravam o pagamento apenas da primeira cobrança e desviavam o restante do valor pago pelos norte-americanos.
O desvio, que ocorreu durante pelo menos três anos, foi percebido por um servidor concursado do Itamaraty. A falha no sistema ainda não
foi corrigida.
O Ministério das Relações Exteriores confirmou a investigação e a demissão dos servidores envolvidos. De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, órgãos de controle interno realizaram auditoria nas contas do consulado.
Uma sindicância interna foi aberta em março deste ano para apurar a fraude e ainda está em andamento. O Itamaraty também formalizou as denúncias às autoridades norte-americanas.
A paralisação
A investigação veio à tona em um momento delicado para o Itamaraty. Na semana passada, os servidores do ministério no exterior pararam por três dias.
Durante o protesto, eles pediram valorização do serviço exterior brasileiro. De acordo com o Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), houve confirmação de 70 postos no exterior que aderiram ao movimento grevista.
As principais reivindicações dos servidores do Itamaraty são o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria, além de concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que atualmente não contempla os assistentes de chancelaria.
Os servidores também pedem regras para os plantões consulares, diplomáticos e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem os realiza.
A oficial de chancelaria Deborah Poyanco, que estava na manifestação e tem passaporte diplomático, considera uma discriminação os assistentes de chancelaria não terem o mesmo benefício. “O passaporte diplomático não representa custo extra e facilita muito a vida do servidor no exterior. Ele garante imunidade, isenção de alguns impostos e mais legitimidade em algumas missões. É um instrumento de trabalho”, disse.
Em ofício enviado ao sindicato no dia 16 de abril, o Itamaraty afirmou se solidarizar com o pleito da regularização e pagamento dos auxílios atrasados. Também informou estar empenhado na obtenção de verba para o repasse, que atualmente é insuficiente. O comando de greve quer que o órgão formalize ao Ministério do Planejamento o pleito sobre correção salarial e para que a verba de moradia seja incontingenciável.
“Não estamos lutando apenas pela valorização das carreiras, mas pelo Itamaraty como um todo, porque o Ministério das Relações Exteriores vem sofrendo cortes atrás de cortes de recursos. As embaixadas não estão pagando contas. Temos menos pessoal do que deveríamos nas chancelarias, o que afeta o atendimento aos brasileiros”, informou Deborah. (Folhapress e Abr)
