Geral Determinado bloqueio de 700 mil reais de denunciados por crimes licitatórios em Santa Rosa
Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2015
Ao acatar pedido liminar em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Rosa, a Justiça da Comarca determinou o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis no valor de 700 mil reais para garantir o ressarcimento do patrimônio público e pagamento de multas penais pelos denunciados na Operação Carga Pesada.
As investigações demonstraram um grande esquema de fraude licitatória que atingiu 15 municípios da região Noroeste do Estado, com os núcleos divididos entre Santa Rosa e Horizontina.
Sete pessoas foram denunciadas por nove crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no dia 21 de julho.
Os empresários Magnus César Philippsen, Eldomar Glass, Renato Falabretti, Ricardo Kubitz, Elson Buchholz, além da servidora pública municipal Edila Loureiro Pacoff, deverão comparecer mensalmente ao Fórum de Santa Rosa para informar os endereços e justificar as atividades e estão proibidos de contatar, direta ou indiretamente, as testemunhas da acusação.
Além disso, a Justiça determinou a proibição das empresas Falabretti Máquinas Rodoviárias Ltda. e dos sócios-administradores Renato Falabretti e Eldomar Glass; Mundial Máquinas Rodoviárias Ltda. e do sócio-administrador Mágnus César Philippsen; Ricardo Kubitz – EPP e do sócio titular Ricardo Kubitz, bem como da empresa Tornearia Buchholz e de seu sócio Elson Buchholz, de contratar com o poder público dos municípios da Região Noroeste, até o final da instrução processual.
Ainda, com exceção da servidora, os denunciados estão proibidos de assumirem a titularidade de cargos públicos.
A denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Manoel Antunes, apurou que as empresas participaram de licitações, com prévio ajuste entre os participantes e com o auxílio de servidores públicos, o que gerou prejuízos aos cofres dos municípios de Santa Rosa, Boa Vista do Buricá, Cerro Largo, Eugênio de Castro, Giruá, Horizontina, Porto Lucena, Roque Gonzales, Santo Ângelo, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Ubiretama e Vitória das Missões.
Entre 2011 e 2014, em Santa Rosa, os denunciados atuaram, essencialmente, com o objetivo de frustrar ou fraudar o caráter competitivo de nove licitações realizadas pela Prefeitura, especialmente as que envolviam a reforma de maquinário pesado (motoniveladoras, retroescavadeiras, carregadores etc.) de propriedade do município. As empresas se alternavam como vencedoras dos certames e elevavam os preços.
Horizontina
Em julho, outras dez pessoas foram denunciadas pela Promotoria de Justiça de Horizontina nas fraudes apuradas pela operação, deflagrada em novembro do ano passado.
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