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Rio Grande do Sul Detran-RS anuncia redução de custos para registro de veículos usados e fim da vistoria obrigatória para modelos zero-quilômetro

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Procedimento passa a contar com auxílio de tecnologia de inteligência artificial. (Foto: Detran-MT)

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou nessa quarta-feira (10) um pacote de ações para simplificar o registro de veículos e reduzir as despesas do procedimento no Rio Grande do Sul. Dentre as principais novidades está o fim da vistoria exigida no primeiro emplacamento – já para transferências de usados, a análise passa ser feita por meio de inteligência artificial.

Em evento no Palácio Piratini, as medidas foram detalhadas pela diretora-geral adjunta do órgão, Isabel Cristina dos Reis Friski, acompanhada do diretor técnico do órgão, Fábio Pinheiro dos Santos. O governador Eduardo Leite também estava presente.

Antes, ao comprar modelo zero-quilômetro em uma concessionária, o comprador devia se deslocar até um Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA) para fazer o procedimento e também a vistoria, depois se deslocava até uma empresa credenciada para estampagem da identificação em placa.

Com a eliminação da vistoria, o comprador agora pode sair da concessionária com o veículo registrado em seu nome e o documento em mãos. O registro é feito pelo CRVA, mas com a opção de sair direto da concessionária, ou até pelo CRVA digital. Da mesma forma, o emplacamento também pode ser feito no local por uma empresa especializada.

O custo da vistoria era de R$ 81 para motos, R$ 109 para veículos médios e R$ 163 para os pesados. Com o anúncio realizado nessa quarta-feira, o cidadão está livre do pagamento da taxa e da execução de vistoria veicular.

Além de agilizar o processo e reduzir custos para o comprador, a simplificação no registro de veículos novos poderá atrair maior número de registros de primeiro emplacamento no Rio Grande do Sul, já que o veículo não precisa estar fisicamente no RS para ser emplacado no Estado, o que resulta em maior arrecadação com o IPVA gaúcho. Atualmente, o RS registra em torno de 200 mil processos de primeiro emplacamento por ano.

Usados

A implementação do sistema denominado “Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) Usados RS” tem por finalidade simplificar a transferência e reduzir custos, bem como aumentar a segurança documental. Até então, ao deixar um veículo em uma revenda, o proprietário precisava de uma procuração para a venda.

Ao vender o veículo para um terceiro, em muitos casos, não é feita a transferência (estima-se que cerca de 80% das transações realizadas por revendas ocorriam sem registro formal devido ao alto custo), o que gerava insegurança jurídica, pois multas e débitos permaneciam vinculados ao proprietário original, além de sonegação de tributos.

A transferência tradicional do vendedor para revenda custava R$ 423 utilizando veículo médio como exemplo. E, posteriormente, o comprador deveria realizar nova vistoria e nova transferência com o mesmo custo.

Com o “Renave Usados RS”, o veículo para venda é transferido para a revenda, pelo custo de R$ 149,98 (R$ 40,69 da taxa Renave e R$ 109,29 da vistoria). Quando o veículo é adquirido, o comprador transfere para seu nome, sem necessidade de nova vistoria, se realizada até 10 dias da compra. O custo para o cidadão passa a ser R$ 314,63 referente a taxa de expedição dos documentos.

Com a palavra…

“A transferência tradicional possuía custos elevados e burocracia excessiva, o processo era oneroso e lento, desestimulando a formalização e reduzindo a competitividade do setor”, explicou o diretor técnico do DetranRS:

“O Renave Usados diminui a informalidade no comércio de veículos usados, combate a sonegação de impostos, reduz custos para as revendedoras e o consumidor, além de dar maior fluidez e segurança jurídica ao processo”.

Para Isabel Cristina, a modernização anunciada marca uma mudança estrutural na relação do Estado com o cidadão: “A dispensa da vistoria obrigatória para veículos zero-quilômetro reduz custos, tempo e burocracia, sem qualquer prejuízo à segurança. É um benefício direto para quem compra, para quem vende e para toda a cadeia automotiva”.

Ainda segundo ela, o poder público deve respeitar o tempo das pessoas, inclusive por meio da eliminação de etapas que não agregam valor: “Essa decisão demonstra coragem administrativa e sensibilidade com a vida real das famílias gaúchas. Estamos iniciando um novo ciclo de modernização no Rio Grande do Sul”.

(Marcello Campos)

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