Por Redação O Sul | 6 de abril de 2019
Dez juízes federais disputavam uma vaga destinada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por julgar reclamações contra integrantes do Poder Judiciário e por decidir sobre questões de gestão da Justiça no País.
Os candidatos são: Antônio César Bochenek, Augusto Martinez Perez, Candice Lavocat Galvão Jobim, Claudia Valéria Bastos Fernandes Domingues de Mello, Claudio Roberto Canata, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, Luiz Claudio Flores da Cunha, Murilo Fernandes de Almeida, Roberto Wanderley Nogueira e Waldemar Claudio de Carvalho.
A outra vaga que cabe ao STJ indicar é reservada a desembargadores federais e é disputada por 2 candidatos: Neviton de Oliveira Batista Guedes (TRF1) e Rubens de Mendonça Canuto Neto (TRF5). Até agora, só estão públicos os nomes de concorrentes à indicação do STJ. Mas também indicam membros do CNJ o STF (Supremo Tribunal Federal), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a PGR (Procuradoria-Geral da República), o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Caberá ao plenário do STJ escolher qual dos candidatos será indicado para apreciação do Senado – primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, também no plenário. Ainda não há data para votação no plenário do STJ, mas o limite é o mês de setembro, quando terminam os mandatos dos atuais conselheiros indicados pelo tribunal. Como os nomes dos candidatos já estão devidamente inscritos e públicos, o presidente do STJ pode colocar em votação a qualquer momento.
As disputas por vagas em órgãos do Judiciário têm sido cada vez mais intensificadas. Os concorrentes costumam fazer um périplo para pedir apoio não só de integrantes do órgão que desejam integrar como também de outros influenciadores, que podem ser integrantes de partidos, do Legislativo e também do Executivo.
Ceará
A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, recebeu, nesta sexta-feira (05), representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Ceará e da Secretária de Administração Penitenciária. O encontro na sede da Vice-Governadoria foi pautado por uma série de ações que visam melhorias no sistema penitenciário.
A principal delas é a implantação do projeto “Escritório Social”, um dos eixos do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça , implantado de forma pioneira no Espírito Santo. A iniciativa tem o objetivo de reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte àqueles que estão em monitoramento e aos egressos, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.
“Foi um diálogo muito bom com os membros do CNJ. Eles sabem que o Ceará tem uma boa ambiência para implementar um projeto como esse. O Estado tem o dever de dar todo o suporte necessário para a reinserção desses egressos na sociedade”, disse Izolda Cela.
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