Por Redação O Sul | 26 de junho de 2015
Durante encontro com executivos de emissoras de televisão do mundo, a presidenta Dilma Rousseff defendeu, na noite dessa quinta-feira, a liberdade de expressão e o Marco Civil da Internet.
A presidenta discursou na abertura do encontro da Academia Internacional das Artes e Ciências Televisivas, que reúne representantes das principais empresas TV e é responsável pela premiação do Emmy Awards. O evento ocorreu no Copacabana Palace, zona sul do Rio.
A presidenta afirmou que a convergência das mídias tradicionais – televisão, rádio e jornal impresso – com a internet é um dos “maiores acontecimento que estão em andamento neste século”.
Segundo ela, é preciso que o espaço criado da interação dessas formas de propagação de conteúdo seja usado para a “a criação de um mundo de paz, esperança e justiça para todos” e também para que seja dado “suporte à liberdade de expressão e de manifestação”.
Dilma afirmou que as redes de rádio e televisão, assim como portais na internet e veículos de comunicação impressos, “têm papel fundamental a desempenhar na construção de uma agenda de diversidade, de respeito aos direitos individuais e humanos, de melhoria de vida e de justiça social”.
Ela repetiu o bordão de que prefere “o ruído e as críticas usuais e normais da democracia ao silêncio imposto ou obsequiosamente aceito nas ditaduras”.
A presidenta chegou ao Rio de Brasília por volta das 22h. Ela não entrou pela porta principal do hotel, onde a imprensa a aguardava. Fez o mesmo na saída, evitando, novamente, os jornalistas. Após discurso, transmitido ao vivo pela NBR, jantou e voltou para Brasília, por volta das 23h15.
“A liberdade de expressão requer também a destinação do devido espaço para o debate elucidativo, sem censura ou autocensura em todos os formatos de mídia sobre os direitos contemporâneos”, disse a presidenta ao público de cerca de 150 executivos de emissoras de TV do mundo.
Marco civil
Dilma defendeu também a criação no Brasil do Marco Civil da Internet, uma espécie de constituição da vida online, que foi proposto pelo governo, aprovado no Congresso em 2014 e regulamentado no início desse ano.
Dilma elogiou a chamada neutralidade da rede, que impede que provedores de acesso limitem o uso da internet por tipo de conteúdo, como vídeo, imagem e texto. Dilma também citou as cláusulas que protegem a privacidade dos usuários.
“O Brasil se orgulha muito de ter transformado em lei e aprovado o Marco Civil da internet, defendendo a liberdade de expressão, a privacidade e a neutralidade da rede”.
A presidenta citou ainda a lei aprovada em 2012 que exige de emissores de televisão à cabo uma parcela mínima de produções nacionais, inicialmente criticada, mas que depois surtiu efeito e é tida como uma mudança positiva no setor.
“Eu lembro da importância da aprovação e implantação do marco regulatório da TV por assinatura, que estabeleceu uma nova dinâmica para a produção e exibição de conteúdos produzidos aqui no Brasil e também vindos do exterior. Criou demanda e imensas oportunidades para a produção de conteúdo”.(Lucas Vettorazzo e Felipe de Oliveira/Folhapress)
