Por Redação O Sul | 18 de maio de 2016
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber determinou a notificação da presidenta afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionando a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder.
A partir da manifestação da presidenta afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra.
A peça foi apresentada ao STF pelos deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP).
Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma “ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais”.
“Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país – sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade –, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos”, diz a peça.
Dilma alega que há um golpe parlamentar em curso sob o argumento de que as acusações contra ele no processo não configuram crime de responsabilidade. A denúncia contra a presidenta afastada leva em conta as chamadas pedaladas fiscais e decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.
Ministros do Supremo, como Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, já rebateram a tese de golpe, alegando que há previsão de impeachment na Constituição e que os atos dos parlamentares que foram feitos e questionados no Supremo já foram avaliados e mantidos, sendo que problemas foram eventualmente corrigidos. (Márcio Falcão/Folhapress)
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