Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2018
Pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (29) mostra que a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) lidera as intenções de voto para o Senado por Minas Gerais, com 22% das intenções de voto.
Como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, a segunda vaga segue indefinida. O jornalista Carlos Viana (PHS) tem 11% das intenções de voto, seguido pelo Coronel Lacerda (PPL) e professor Túlio Lopes (PCB), com 7%.
Os candidatos Dinis Pinheiro (SD) e Rodrigo Pacheco (DEM) têm 6% e Bispo Damasceno (PPL) tem 5%, tecnicamente empatados com Ana Paula Alves (PCO) e Vanessa Portugal (PSTU), com 4% cada, e Edson André dos Reis (Avante),Jaime Martins (PROS) e Rodrigo Paiva (Novo), com 3%.
O percentual de brancos e nulos para a primeira vaga é de 26%. Para a segunda vaga, de 35%. Não sabem em quem votar 52%.
Encomendada pela TV Globo, a pesquisa foi realiza de 24 a 26 de agosto. Foram ouvidos 1.204 eleitores de 76 municípios do Estado, com 16 anos ou mais. O registro no TSE é BR-01237/2018.
Análise
Ao analisar o registro da candidatura da ex-presidenta Dilma ao Senado por Minas Gerais, a Procuradoria Regional Eleitoral mineira sustentou ao Tribunal Regional Eleitoral que não há impedimentos legais para que a petista concorra.
Dilma foi alvo de sete pedidos de impugnação com base no entendimento de que, ao sofrer o processo de impeachment, em 2016, perderia automaticamente os direitos políticos por oito anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, quando seu mandato presidencial se encerraria. Assim, ela não poderia concorrer ao Senado em 2018.
Movidas, entre outros, pelo Partido Novo e pela filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Danielle Cunha (MDB), candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, as impugnações miram a decisão do então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, de “fatiar” a votação do impeachment no Senado e desvincular da cassação da presidente a perda de seus direitos políticos.
Conforme o rito do impeachment, o Senado é comandado pelo presidente do STF na votação final. Na ocasião, por 61 votos a 20, Dilma Rousseff foi condenada por crime de responsabilidade e cassada definitivamente. Em relação aos direitos políticos, seriam necessários 54 votos para que ela ficasse impedida para funções públicas por oito anos, mas só 42 senadores se posicionaram desta maneira.
Para o procurador Angelo Giardini de Oliveira, a decisão do Senado não pode ser revista. “A nosso ver, a decisão do Senado Federal de realizar o ‘fatiamento’ do julgamento é insuscetível de revisão judicial por esse egrégio Tribunal Regional Eleitoral”, escreveu Oliveira, antes de citar uma decisão do ex-ministro do STF Teori Zavascki e um parecer do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot que respaldam o entendimento.
Embora tenha ressalvado sua posição sobre a elegibilidade de Dilma Rousseff, o procurador abriu, como manda a legislação eleitoral, prazo para que Dilma apresente sua defesa nos pedidos de impugnação.
