Brasil Dilma reuniu ministros para definir corte no orçamento
Por Redação O Sul | 17 de maio de 2015
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu nesse domingo no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, com os três ministros da chamada “junta orçamentária”: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). O encontro, que durou cerca de quatro horas, serviu para discutir o corte a ser efetuado no Orçamento da União.
Chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até sexta-feira, 30 dias corridos após a sanção pela presidenta do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar”, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.
No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública). Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto para todo o setor público (governo, Estados, municípios e estatais), o equivalente a 66,3 bilhões de reais.
Em 2014, o governo federal anunciou um corte inicial de 44 bilhões de reias no orçamento do ano passado. Neste ano, Dilma já informou que fará “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015. Em março, a presidenta afirmou que é “fundamental” que o governo cumpra a meta de 1,2% de superávit primário anunciada pelo ministro Joaquim Levy no ano passado.
Encontros
Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com o vice-presidente Michel Temer e ministros das mais diversas áreas para discutir os cortes. Após um desses encontros, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, chegou a afirmar que a presidenta analisaria “pessoalmente” os cortes em cada pasta.
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