Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2016
A presidenta Dilma Rousseff tenta evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) admita como prova, em um dos pedidos de cassação contra ela na Corte, dados da Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. O material foi encaminhado ao tribunal em dezembro de 2015 pelo juiz Sérgio Moro, que atendeu a pedido da corregedoria do TSE.
Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal sobre diálogos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além de denúncias e sentenças ligadas às investigações. Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma, a aumentar as doações.
Ele disse que foram acertados 10 milhões de reais, mas foram pagos 7,5 milhões de reais porque ele acabou preso na Lava-Jato. O ministro, que é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão. Os dados repassados por Moro foram inseridos em um das duas Aijes (Ações de Investigação Judicial Eleitoral) apresentadas pelo PSDB à Justiça Eleitoral que pedem a perda do mandato de Dilma e de seu vice, Michel Temer.
Depois de receber a documentação, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu para PT, PSDB e Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestarem. A defesa da presidenta argumentou que “os requisitos necessários para admissão de tais elementos como prova […] não estão presentes”.
O coordenador jurídico da defesa da campanha petista, Flávio Caetano, disse que as delações premiadas não podem ser utilizadas porque “não têm pertinência” com o que se discute na ação eleitoral, não se referem ao período da campanha presidencial e são provas emprestadas sobre as quais não se garantiu o direito ao contraditório.”
