Por Redação O Sul | 18 de julho de 2015
A presidenta Dilma Rousseff sinalizou a políticos do Distrito Federal que pode sancionar o projeto de lei que amplia a utilização de depósitos judiciais em que são partes a União, os Estados e municípios, para o pagamento de precatórios.
Na reunião com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), a mandatária revelou que até toma decisões quando anda de bicicleta, esporte que vem praticando com regularidade.
O projeto que a Câmara dos Deputados aprovou no dia 1 deste mês, e que seguirá à sanção presidencial, inclui emenda do senador José Serra (PSDB-SP), que libera mais recursos aos Estados e municípios para arcarem com despesas de precatórios. Atualmente, os gestores podem fazer uso de até 40% destes depósitos.
O projeto que vai para sanção eleva esse percentual para 70%. Técnicos do Ministério da Fazenda alertaram os parlamentares de que a mudança pode dificultar a situação dos bancos públicos, que acumularam 168,4 bilhões de reais com esse tipo de recurso para usar como lastro a operações de crédito.
Na reunião com a presidenta e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, o governador Rollemberg pediu reforço da União para o Distrito Federal, cujo fluxo de caixa anda comprometido pelo aumento das despesas em relação às receitas. A eventual sanção pode trazer uma economia de 15 milhões de reais mensais ao DF.
