Por Redação O Sul | 15 de junho de 2015
A presidenta Dilma Rousseff vetou nesta segunda-feira (15) proposta aprovada pelo Congresso Nacional que aumenta o rigor para ingresso de pessoas nas escolas do País. O texto votado por senadores e deputados obrigava as “escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno”.
A proposta original foi sugerida em 2011 pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), em decorrência do massacre em uma escola em Realengo, no Rio de Janeiro. Naquele ano, 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da escola municipal Tasso da Silveira. Na ocasião, Wellington de Oliveira entrou na escola dizendo que ia dar uma palestra e atirou contra os estudantes. Após ser atingido por um policial, se matou com um tiro. Ele fez mais de 60 disparos e recarregou a arma nove vezes.
O veto integral foi sugerido pelo Ministério da Educação por haver “contrariedade ao interesse público”. Na justificativa, a Presidência pondera que os estabelecimentos de ensino de educação básica estão sob responsabilidade de Estados e municípios. “Além disso, a própria escola, em diálogo com sua comunidade, pode estabelecer medidas desta natureza”, afirma o texto.
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