Por Redação O Sul | 22 de julho de 2015
O governo publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, o veto integral da presidenta Dilma Rousseff ao projeto aprovado pelo Congresso que previa reajuste de até 78% nos salários dos servidores do Judiciário. Na justificativa para o veto, a chefe do Executivo afirmou que a proposta geraria impacto de 25 bilhões de reais aos cofres públicos nos próximos quatro anos e não indicava de onde sairia a receita.
Segundo ela, “um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”. Em 30 de junho, o Senado aprovou reajuste que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas até 2017. O governo sempre se posicionou contra o projeto. No dia 1º deste mês, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, havia adiantado que o reajuste era “incompatível” e a tendência era que fosse vetado. No mesmo dia, a presidenta classificou a proposta como “insustentável”.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto seria de 1,5 bilhão de reais em 2015; de 5,3 bilhões de reais em 2016; de 8,4 bilhões de reais em 2017; e de 10,5 bilhões de reais em 2018. Desde que o Congresso aprovou o reajuste, os servidores do Judiciário fizeram protestos em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de pressionar a presidenta a não vetar o aumento.
No STF (Supremo Tribunal Federal), não há expectativa de que o Congresso derrube o veto de Dilma, uma vez que dirigentes da Corte avaliam que a aprovação do reajuste ocorreu somente para desgastar a presidenta. (AG)
