Mundo Dinamarca aprova lei que permite confiscar bens de refugiados
Por Redação O Sul | 27 de janeiro de 2016
O Parlamento da Dinamarca aprovou nessa terça-feira, por 81 votos a favor e 27 contra, um projeto de lei que inclui polêmicas medidas como confiscar dinheiro e objetos de valor dos refugiados para custear sua estadia e limitar o reagrupamento familiar. A proposta do governo liberal do primeiro-ministro, Lars Rasmussen, contou, como se esperava, com o apoio de seus três aliados do bloco de centro-direita e do Partido Social-Democrata, primeira força opositora, que somam no total quase três quartos da câmara.
A reforma da Lei de Estrangeiros, que inclui 30 medidas, esteve rodeada de controvérsia desde sua apresentação em novembro, o que obrigou o governo a mudar até duas vezes a legislação sobre confiscos, uma prática já empregada por Suíça e vários Estados federados alemães como a Baviera e Baden-Württemberg.
A proposta final dessa lei, batizada como “a lei das joias”, exclui objetos “de valor afetivo especial” e triplica até 10 mil coroas dinamarquesas (cerca de 5.910 reais) o valor mínimo de outros pertences e de dinheiro que podem ser confiscados. “O governo não quer tirar as joias dos solicitantes de asilo”, disse o porta-voz liberal, Jacob Ellemann-Jensen, que acusou deputados de esquerda contrários à lei de prejudicar a reputação da Dinamarca no exterior. (Efe)
