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Economia Dinheiro público: empresas estatais “problemáticas” custaram ao governo R$ 15,8 bilhões em dez anos

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Estratégia busca evitar que a empresa enfrente uma nova crise em pleno período eleitoral. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A jornada dos Correios em busca de financiamento chamou a atenção não só para a sua delicada situação financeira, mas também para o ralo de dinheiro público aberto em outras estatais federais. Nos últimos dez anos, diferentes governos colocaram R$ 15,8 bilhões em um grupo de empresas apontadas como risco às contas públicas.

Elas dão retorno baixíssimo e não conseguiram o reequilíbrio financeiro mesmo com aportes de seu controlador, a União. Duas estatais responderam: a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) afirmou ter recebido da União aportes em valor abaixo do que investiu nos aeroportos, e a Companhia Docas da Bahia (Codeba) disse ser uma empresa lucrativa.

Entre as “problemáticas”, a Infraero teve o maior volume de aportes de capital: R$ 9,8 bilhões de 2015 a 2024, em meio à perda de aeroportos rentáveis concedidos à iniciativa privada. A lista inclui os próprios

Correios – R$ 224 milhões em 2018 – e a ENBPar, que já recebeu R$ 5,2 bilhões desde a sua criação, em 2021, pouco antes da privatização da Eletrobras.

Concentração

Agora, a ENBPar pede mais R$ 1,4 bilhão para os altos investimentos da Eletronuclear na usina nuclear de Angra 1 e na conclusão, incerta, de Angra 3.

Completam o grupo cinco administradoras portuárias – além da Codeba, as companhias docas do Ceará (CDC), do Pará (CDP), do Rio de Janeiro (CDRJ) e do Rio Grande do Norte (Codern) –, cujos aportes somam R$ 547,6 milhões.

Todas entraram no relatório dos riscos que podem comprometer as metas e os objetivos fiscais, publicado há um mês pelo Tesouro. A Casa da Moeda também foi citada, assim como a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) – esta com menor possibilidade de precisar de mais recursos por ter conseguido melhorar o caixa.

“Muitas estatais que não fazem mais sentido e ficam drenando recursos da União precisariam ser simplesmente encerradas”, comenta o especialista em contas públicas Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

Retorno

Nem sempre os investimentos em empresas dão prejuízo. Pelo contrário, quando olha o período de 2017 a 2024, as estatais demandaram mais de R$ 198 bilhões entre aportes e subvenções, mas devolveram ao Tesouro 80% a mais (R$ 355 bilhões) em dividendos, juros e amortizações. Em 2025, R$ 52,4 bilhões das participações em empresas devem ajudar o governo a fechar as contas, segundo a estimativa do último relatório bimestral de acompanhamento da execução orçamentária.

O retorno é concentrado nas grandes estatais rentáveis. Em 2024, 96% das receitas do Tesouro com dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) vieram de só quatro estatais: Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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