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Geral Diretor-geral da Polícia Federal autoriza investigação contra escrivã que o criticou nas redes sociais

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Escrivã chamou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, de “bandido”. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) abriu inquérito e processo disciplinar para investigar uma escrivã por atentar contra a honra do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Em setembro, Eliane Muzio Gripp criticou o chefe da instituição nas redes sociais e o chamou de “bandido” em grupo de WhatsApp com 107 colegas da Superintendência Regional do Tocantins, onde ela trabalha.

Procurada, a PF disse que “não confirma nem se manifesta sobre eventuais investigações em andamento”. O advogado da policial também não se pronunciou. No processo, ele alega “atropelo da defesa”, devido ao tempo, que considerou curto, para analisar as provas.

A apuração contra a escrivã parte de duas mensagens e duas publicações no Instagram realizadas entre os dias 1º e 16 de setembro deste ano.

Eliane compartilhou, no dia 1°, publicação que repercutiu parte do material extraído pela PF do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. No trecho, o jornalista Marcio Chaer, do site Conjur, encaminhou ao banqueiro mensagens da assistente de Andrei Rodrigues sobre as tratativas para a presença dele em evento da instituição financeira em Londres.

Foi nessa ocasião em que ocorreu a degustação de uísque Macallan e charutos com autoridades. Ao republicar o diálogo, a escrivã escreveu: “Acredito que não exista dúvida de que Andrei não é probo. Uma vergonha para a Instituição”.

No dia seguinte, ela compartilhou post da economista Maria Helena, do partido Novo, que defendia o afastamento do diretor-geral. “Espero um dia ver esse cara demitido. Protogenes foi demitido por menos.** Nota de rodapé: a Roberta Luchsinger foi casada com Protogenes”, escreveu no Instagram.

O diretor da PF chegou a ser afastado dias depois por determinação do ministro André Mendonça, então relator da operação Compliance Zero. O magistrado levantou suspeita sobre a atuação de Andrei Rodrigues na produção de relatórios de inteligência contra Mendonça.

A decisão foi revertida menos de 24 horas depois por Flávio Dino em uma das etapas da guerra de liminares entre membros do STF naquele período.

Protogenes Queiroz, o ex-delegado da PF a quem Eliane se refere, foi demitido e, depois, condenado a dois anos e seis meses de prisão por abuso de poder. Ele foi casado com a lobista Roberta Luchsinger, hoje investigada por prática de tráfico de influência junto a Fabio Luis da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No dia 16 de setembro, Eliane voltou a expor sua insatisfação com Andrei Rodrigues no grupo de Whatsapp “Policiais SR/TO”, que reúne 107 policiais federais do Tocantins. “Se alguém aqui defende o Bandido do Andrei, por favor, não fale mais comigo. Obrigada. De nada”, escreveu.

Em seguida, complementou: “E se você o defende, jogue fora essa camisa preta, porque você é indigno e tão vagabundo quanto. Pronto. Desabafei”. Minutos depois, apagou as mensagens.

De acordo com a portaria que instaurou o procedimento, as informações chegaram pelo Setor de Inteligência e foram enviadas à corregedoria para análise. A conclusão foi de que as manifestações da servidora eram passíveis de processo penal.

Uma análise da corregedoria da PF concluiu se tratar de possível crime contra honra e decidiu enviar as informações ao próprio diretor-geral.

“Nos termos do art. 145 do Código Penal, os crimes contra a honra são, em regra, de ação penal privada. Todavia, quando praticados contra funcionário público em razão de suas funções, também procede-se mediante representação do ofendido, conforme estabelece o parágrafo único do mesmo dispositivo”, diz parecer da Corregedoria.

Andrei Rodrigues foi consultado sobre os fatos e informou seu desejo de prosseguir com a ação contra a escrivã. “Manifesto interesse na persecução penal, nos termos do art. 145 do Código Penal”, disse ele em despacho.

A anuência de quem figura como vítima em uma denúncia é necessária para a abertura do inquérito por “crime contra a honra”.

“Formalmente cientificado, o Diretor-Geral da Polícia Federal manifestou, por meio do Despacho nº 148483770-GAB/PF, inequívoco interesse na apuração criminal dos fatos, satisfazendo, em princípio, a condição de procedibilidade exigida para a persecução de eventual crime contra a honra praticado contra funcionário público em razão do exercício de suas funções”, diz trecho da portaria de abertura do inquérito.

No último dia 21, Eliane recebeu intimação. O documento que a convoca para oitiva na condição de investigada foi assinado às 13h50 e a autorização para ela acessar as provas coletadas, emitida às 15h24. Seu depoimento, foi marcado para as 10h do dia seguinte por videoconferência. O teor segue em sigilo.

A defesa da escrivã chegou a alegar que o período de menos de 24 horas entre o acesso ao material e o depoimento era exíguo e pediu mais tempo. Mas a PF negou.

O advogado Farlei Meyer, que a representa no inquérito, afirmou em petição que ela sequer conhecia o teor das acusações quando foi intimada. Ele alegou cerceamento do direito de defesa.

“De outro ângulo, o prazo impróprio também não autoriza o atropelo da defesa: se a investigação pode ser prorrogada em favor das diligências da acusação, com muito mais razão deve ser assegurado à defesa tempo hábil para acessar os autos, analisar os elementos informativos e requerer diligências”, disse em petição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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