Por Redação O Sul | 28 de julho de 2020
A diretoria do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) pediu a abertura de uma investigação na corregedoria do órgão contra fiscais que participaram de operações que retiraram invasores de terras indígenas no Pará. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (28) após denúncias feitas por prefeitos da região que chegaram à Presidência da República. A investigação deverá ter como foco servidores que prestaram depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) alegando que a pressão política reduziu a capacidade de fiscalização do Ibama.
Entre março e maio deste ano, fiscais do Ibama realizaram uma série de ações para combater o desmatamento ilegal e garimpos clandestinos instalados dentro de três áreas: Cachoeira Seca, Ituna-Itata e Apyterewa.
Na época, garimpeiros e invasores foram expulsos da região. Além de destruir a floresta, eles eram vistos como uma ameaça à saúde dos indígenas que habitam a região pelo risco de levarem o novo coronavírus à população. Logo após as operações, o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, trocaram o comando da diretoria de proteção do órgão, responsável pelas operações.
O pedido para a abertura de investigação foi feito pelo novo coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Walter Mendes Magalhães Júnior. Ele é um ex-PM da Rota de São Paulo e que assumiu o cargo após a exoneração de um servidor de carreira responsável, justamente, pelas operações no Pará.
O pedido foi uma resposta a ofícios enviados por prefeitos da região e que foram encaminhados à Presidência da República nos últimos meses. Em um deles, de maio, a prefeita de Placas (PA), Raquel Leila Possimoser, acusa o Ibama de ter violado “preceitos constitucionais” ao conduzir as operações.
“Excelência, essas ações violam os preceitos constitucionais quanto a dignidade e a honra dos produtores rurais, que em sua maioria, são agricultores de cultura familiar e sobrevivem da sua própria labuta diária”, diz trecho do ofício enviado pela prefeita.
Em outro, o prefeito de Uruará (PA), Gilson de Oliveira Brandão, pede ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, que as operações do Ibama sejam suspensas no município até o fim da emergência causada pela epidemia de Covid-19.
Além das reclamações feitas por prefeitos da região, a ação dos fiscais do Ibama também foi alvo de um ofício encaminhado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), em junho deste ano. Ele é integrante da chamada bancada ruralista e, nos últimos anos, vem se manifestando de forma contrária às ações do Ibama contra garimpeiros.
Servidores do Ibama que falaram com o jornal O Globo sob a condição de anonimato dizem estranhar o pedido de investigação feito por Magalhães Júnior. Eles também disseram que é incomum que a diretoria do Ibama atenda a pedidos de investigação interna que tenham origem em órgãos como a Presidência da República.
A investigação da corregedoria do Ibama poderá ter como foco a atuação de dois dos principais responsáveis pelas operações: Hugo Loss e Renê Luiz de Oliveira. Renê era o coordenador-geral de fiscalização do Ibama e Hugo era coordenador de operação e fiscalização.
Em depoimento prestado ao MPF, Loss disse que a pressão política exercida pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teria provocado entre os fiscais o receio de exercerem suas funções de fiscalização.
Os depoimentos da dupla embasaram um pedido do MPF para que Salles seja afastado do cargo. O caso ainda está tramitando na Justiça. As informações são do jornal O Globo.
