Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2023
Neste ano, de agosto a outubro, a média mensal de requerimentos ficou acima de 1 milhão.
Foto: Tomaz Silva/Agência BrasilO governo tenta reduzir a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no momento em que o número de benefícios solicitados mensalmente ao órgão nunca esteve em nível tão alto.
Neste ano, de agosto a outubro, a média mensal de requerimentos ficou acima de 1 milhão. De acordo com especialistas, é cedo para dizer que esse volume de pedidos é uma tendência, mas representa um alerta ao Planalto que vem adotando uma série de medidas para reduzir a fila pela liberação de benefícios. Somente em outubro era de 1,674 milhão.
De janeiro a julho, os requerimentos já estavam altos, alcançando uma média de 849 mil por mês. Em 2019, último ano antes da pandemia, foram registrados 748 mil pedidos mensais, em média. Em 2022, esse número chegou a 754 mil.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas e também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Tem prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
O INSS analisa vários fatores para a alta recente dos requerimentos. Para o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, ainda não é possível explicar com precisão os motivos do aumento, mas diversas hipóteses são avaliadas. É o caso do empobrecimento de parte da população e o crescente número de pessoas que ficaram sem acesso a políticas públicas sociais até 2022, o que pode ter levado à busca pelo benefício previdenciário, diz ele.
Outro ponto levantado pelo chefe do INSS é o aumento no número de pessoas com mais de 65 anos de idade ou com deficiência em situação de miséria.
“Elas podem ter direito ao BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Então, é natural que busquem a Previdência na esperança de ter o mínimo para sobreviver.”
Para o ex-secretário de Previdência Leonardo Rolim, com o pagamento de bônus aos servidores do INSS, o que vem acontecendo neste segundo semestre, a expectativa é que a fila de benefícios volte a diminuir.
Rolim lembra que o pico da fila foi em julho de 2019, com quase 2,5 milhões de pedidos em análise, tendo havido uma queda considerável com o pagamento de bônus, automação e aumento dos servidores em teletrabalho. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou recentemente que cerca de 55% dos pedidos de benefícios do INSS estão sendo analisados dentro do prazo legal de 45 dias. A meta é chegar a 100% até o fim do ano.
