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Mundo Ditador da Nicarágua diz que o país não realizará mais eleições

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O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, está no poder há quase duas décadas. (Foto: Reprodução)

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, no poder há quase duas décadas, descartou no último domingo (19) qualquer possibilidade de eleições em seu país para evitar que a oposição, no exílio, chegue algum dia ao governo.

O anúncio cancela efetivamente as próximas eleições, originalmente agendadas para novembro de 2027, depois que o Congresso, controlado pelo governo, votou em janeiro de 2025 pela prorrogação do mandato presidencial de cinco anos por mais um ano.

Ortega discursou no domingo na comemoração do aniversário da Revolução Sandinista, que derrubou a ditadura de Somoza em 1979 e o levou ao poder pela primeira vez. Ele retornou à presidência em 2007 e, desde então, reescreveu a Constituição, esmagou a oposição política e consolidou seu controle sobre praticamente todos os ramos do governo nicaraguense.

“Esqueçam, aqui não haverá mais eleições para que assim tentem tomar o governo e tomar o poder”, declarou Ortega ao referir-se aos seus opositores.

Aos 80 anos, ele exerce o poder ao lado de sua mulher Rosario Murillo. Juntos, eles governam a Nicarágua com poder absoluto e um forte controle sobre a sociedade nicaraguense, sobretudo após os protestos de 2018, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, segundo a ONU.

Os opositores foram presos ou forçados ao exílio, despojados de sua nacionalidade e de seus bens, assim como jornalistas, intelectuais e religiosos críticos ao governo. Milhares de nicaraguenses vivem refugiados na Costa Rica, Espanha e Estados Unidos.

Movimentos da oposição no exílio têm manifestado esperança de que a pressão internacional consiga uma transição ou eleições livres na Nicarágua.

“Eles vêm conspirando (…) buscando como organizar partidos para que, em uma eleição que eles presumem, esses partidos ganhem as eleições”, afirmou Ortega, diante de milhares de apoiadores reunidos em uma praça em Manágua.

No entanto, “aqui acabou a história de que os partidos colocados pelos ianques (como se refere aos Estados Unidos) voltarão a chegar ao governo, jamais, jamais, jamais”, acrescentou o presidente.

O ditador se declarou vencedor da eleição de 2021 — uma votação amplamente considerada ilegítima pela comunidade internacional — após prender todos os candidatos que poderiam tê-lo derrotado. Os Estados Unidos não reconhecem a presidência de Ortega.

No ato público ao lado da mulher e de alguns de seus filhos, adiantou que serão aprovadas leis para frear a oposição.

“Vamos trabalhar com a Assembleia Nacional e com as organizações correspondentes, porque é preciso fazer leis que levantem um muro, um bloqueio contra os golpistas, contra os vendedores da pátria, e que, por mais dinheiro que recebam dos ianques, não poderão” chegar ao poder, afirmou.

Em fevereiro de 2025 entrou em vigor na Nicarágua uma reforma da Constituição que anulou a independência dos poderes e concedeu poder total a Ortega e Murillo, cujo cargo foi elevado de vice-presidente a copresidente.

O ditador nicaraguense estava há dois meses sem aparecer em público. Ao ato deste domingo, chegou dirigindo um carro. Nos últimos meses, foi visto com dificuldade para caminhar em atos públicos.

Opositores asseguram que Murillo está realizando uma limpa em todas as instituições do Estado diante de um eventual falecimento de Ortega, que sofre de lúpus e insuficiência renal.

Ambos acusam a oposição de “traição à pátria” e de buscar um golpe de Estado, como nas manifestações em massa de 2018. Também culpam os organismos internacionais, que os apontam por graves violações de direitos humanos, de “ingerencistas” e “mentirosos”.

Juan Sebastián Chamorro, candidato em 2021 que esteve preso até ser libertado para os EUA em 2023 com mais de 200 outros presos políticos, disse que o anúncio revela o plano de longa data de Ortega de consolidar o poder nas mãos do partido sandinista, semelhante a outros países com regime de partido único, como a China e Cuba.

“Ortega e Murillo estão evidentemente com medo da ideia de que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu domínio do poder”, disse Tiziano Breda, analista sênior para a América Latina da ACLED, organização independente de monitoramento de conflitos.

“Em vez de promover uma eleição fraudulenta, optaram por eliminar completamente a competição eleitoral”, acrescentou.

Danny Ramírez Ayérdiz, advogado nicaraguense e fundador do Centro Interamericano de Assistência Jurídica em Direitos Humanos, que investiga abusos do governo Ortega-Murillo na Argentina, afirmou que o anúncio “revela a face de uma ditadura que, sem qualquer pudor, se entrincheirou no poder”.

“Isso indica um nível potencialmente maior de repressão contra pessoas que exigem a destituição do governo ou a realização de eleições”, disse Ramírez Ayérdiz.

Pelo menos 46 pessoas estão presas na Nicarágua por motivos políticos, segundo o Mecanismo para o Reconhecimento de Presos Políticos, grupo que monitora os casos. A Nicarágua nega manter presos políticos.

Na sequência da operação militar dos EUA que capturou o então ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, em uma incursão em janeiro, a ditadura nicaraguense afirmou que libertaria mais prisioneiros, aparentemente numa tentativa de aliviar a pressão sobre si própria.

Mas não houve acompanhamento e a questão foi pouco transparente. Pelo menos um ativista preso morreu desde então.

Nos últimos anos, o regime libertou centenas de ativistas, líderes religiosos e políticos presos — incluindo vários candidatos à presidência em 2021 — enviando-os para os EUA e para a Guatemala, privando muitos deles da cidadania nicaraguense e de seus bens.

Os libertados descreveram terem sido mantidos em isolamento e disseram ter sido submetidos a tortura física e psicológica.

Desde 2018, a Nicarágua também fechou mais de 5.000 organizações, em sua maioria religiosas, e forçou milhares de pessoas a fugir do país. No início de julho, o governo Ortega-Murillo cassou as licenças de um grande número de advogados, em uma ação que especialistas da ONU chamaram de “expurgo da profissão jurídica”. As informações são das agências de notícias AP e AFP.

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