Por Redação O Sul | 12 de junho de 2025
Para além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Medida Provisória com mudança na tributação de bets e fintechs, o governo está buscando outros recursos extraordinários para mirar o centro da meta fiscal deste ano, de resultado zero.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já há negociações com as estatais para a distribuição de dividendos extraordinários. Outra receita que pode entrar nos cofres públicos este ano diz respeito à venda do óleo pertencente à União de áreas adjacentes a áreas licitadas do pré-sal. Esse último recurso depende da aprovação de um projeto de lei enviado ao Congresso e da posterior realização de um leilão.
“Para mirar o centro da meta este ano, estamos negociando dividendos extraordinários com as estatais, a questão do projeto de lei do óleo, aquele perímetro adjacente ao que foi licitado, e essa questão (da MP), que deve gerar um pouco menos de R$ 20 bilhões”, disse o ministro.
Atualmente, o governo prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões este ano, no limite inferior da meta. A equipe econômica chegou a essa projeção após congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento e prever uma arrecadação de R$ 20,5 bilhões com o IOF originalmente.
Diante da forte repercussão negativa, o governo recuou quase imediatamente na tributação de remessas ao exterior de fundos de investimentos, o que reduziu a arrecadação para R$ 19,1 bilhões.
Ainda não há uma nova previsão oficial sobre a receita obtida com as alterações no IOF após o novo recuo do governo, definido nessa quarta-feira. O ministro Haddad, no entanto, havia antecipado no domingo que a arrecadação deveria cair para entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
Já a MP que acaba com a isenção de títulos incentivados e aumenta a taxação de bets e fintechs, prevê a entrada de R$ 10,5 bilhões nos cofres públicos este ano.
O ministro disse que, para mirar no centro da meta de primário deste ano que prevê resultado neutro, o governo tem pontos em discussão.
“Nós estamos negociando dividendos extraordinários das estatais, a questão do PL do óleo, aquele perímetro adjacente ao que foi licitado, e essa questão da MP, que deve gerar um pouco menos de R$ 20 bilhões”, detalhou.
Ele também lembrou que boa parte das medidas trata de mudanças em impostos e precisam respeitar a questão da anualidade. Portanto, só entram em vigor a partir de 2026.
