Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2016
Neste domingo (2), o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) de Porto Alegre contará com uma grande estrutura para atender toda a cidade. A partir das 17h, quando se encerram as votações, 700 garis irão atuar no serviço de varrição, com o apoio de 34 caminhões que farão a coleta dos resíduos gerados pelo processo eleitoral.
Durante o dia, uma equipe estará de plantão para atender situações de emergência. Além disso, cinco equipes do Serviço de Fiscalização irão percorrer as ruas para verificar possíveis atos que infrinjam a limpeza urbana.
Com o objetivo de alertar os candidatos sobre a atenção que devem ter com o descarte da propaganda eleitoral no dia das eleições municipais, o DMLU enviou ofício às coordenações dos partidos políticos salientando quanto à norma prevista no artigo 44, do Código Municipal de Limpeza Urbana (Lei Complementar nº 728/2014), que considera ato lesivo depositar ou atirar nas calçadas papéis, invólucros ou embalagens que causem danos à conservação da limpeza urbana.
Os infratores ou seus mandantes ficarão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 328,50, bem como deverão efetuar a retirada do material disposto, reparar os prejuízos causados ou indenizar o Município de Porto Alegre pela execução dos serviços.
No endereço onde os agentes de fiscalização constatarem esses resíduos lançados de forma irregular, será lavrado o correspondente auto de infração para o responsável pelo descarte identificado na propaganda (partido ou candidato), com o respectivo CNPJ. Essa ação fiscal não exclui a aplicação de quaisquer outras penalizações no âmbito eleitoral, uma vez que elas são de exclusiva competência da Justiça Eleitoral.
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