Por Redação O Sul | 31 de maio de 2025
A doença de Newcastle é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e silvestres.
Foto: Divulgação/MapaOs embargos impostos por países que importam o frango brasileiro seguem mesmo sete meses depois de o País recuperar oficialmente o status de país livre da “doença de Newcastle”. O produtor brasileiro ainda é alvo de restrições de comércio impostas por nove países, incluindo a China —maior importador mundial do frango nacional.
A “doença de Newcastle” é uma infecção viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e silvestres. No dia 17 de julho de 2024, o Brasil notificou oficialmente a ocorrência de um foco da enfermidade em uma granja no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.
Poucos dias depois, em 25 de julho de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que tinha acabado com o foco da doença, após a conclusão de uma série de ações sanitárias. Com isso, teve início o processo de recuperação do status sanitário brasileiro junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Então, em 23 de outubro de 2024, a OMSA confirmou oficialmente a recuperação do status de país livre da “doença de Newcastle”, após cumprir os critérios técnicos exigidos pelo Código Sanitário de Animais Terrestres. Apesar disso, vários países mantiveram restrições aos produtos do Rio Grande do Sul.
A China, que compra sozinha 10% do frango produzido anualmente pelo Brasil, suspendeu as importações de oito frigoríficos gaúchos em julho do ano passado e nunca mais liberou a importação do produto. A lista, que inclui plantas de empresas como BRF e JBS, está em vigor até hoje, conforme informações do Mapa.
O Chile mantém restrição para diversos produtos gaúchos, enquanto a Turquia não tem certificado sanitário acordado sobre o tema e bloqueou importações do Estado. Já Taiwan não reconhece o Brasil como livre da doença e só aceita produtos avícolas com tratamento térmico.
Outros cinco países –Marrocos, Tadjiquistão, Ucrânia, Cuba e Polinésia Francesa– mantêm restrições para as zonas afetadas.
A “doença de Newcastle” tem esse nome porque o primeiro grande surto registrado oficialmente ocorreu em 1926, na cidade de Newcastle upon Tyne, no norte da Inglaterra.
Não se trata de um vírus da gripe, como o H5N1 (gripe aviária), mas provoca sintomas parecidos aos da influenza, diarreia, dores na região do pescoço e paralisia, podendo levar à morte súbita, especialmente em aves não vacinadas.
Na terça-feira (27), ao comparecer à Comissão de Agricultura do Senado, o ministro pediu “paciência”, ao se referir aos pedidos de fim de embargos envolvendo a gripe aviária, detectada no município de Montenegro (RS), em 16 de maio. O prazo para o fim do “vazio sanitário”, que começou na semana passada, prevê 28 dias para definir a erradicação total da doença na região, o que ocorrerá em 19 de junho, casa nenhum novo caso se confirme.
A avaliação técnica da Organização Mundial de Saúde Animal sobre o banimento oficial do vírus não tem peso vinculante nas decisões dos países sobre embargos sanitários. Na prática, ela orienta tecnicamente, mas não impõe obrigações comerciais. Quem decide sobre o embargo é o país importador.
Na semana passada, a OMSA mudou seu entendimento sobre o alcance do surto de influenza aviária no Brasil e passou a reconhecer oficialmente que o caso está restrito à região do município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em vez de se tratar de um problema nacional. O embargo nacional ligado à gripe aviária, porém, segue em vigor em mais de 40 países.
O governo brasileiro passou a negociar com a União Europeia a regionalização do embargo às exportações de frango brasileiro. Desde o início da crise da gripe aviária, em 16 de maio, o bloco que envolve 27 países paralisou as importações de todo território nacional, conforme protocolo que o Brasil mantém com a região. A situação permanece inalterada desde então.
Além da União Europeia, o governo brasileiro também busca a regionalização do embargo com a China, que é o maior comprador do frango nacional. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
