Domingo, 23 de Fevereiro de 2020

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Brasil Dois municípios gaúchos terão escolas cívico-militares propostas pelo governo; entenda

O secretário, Faisal Karam admite que os recursos não são suficientes. (Foto: Lucas Peres/Ascom Seduc)

O Rio Grande do Sul terá duas escolas públicas contempladas pelo Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, conforme decisão divulgada nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Estadual da Educação. Alvorada, na Região Metropolitana, e Caxias do Sul, na Serra gaúcha, receberão o projeto-piloto das escolas cívico-militares. As duas escolas – uma em cada município – que terão o programa implantado serão definidas por consulta popular.

“Nossa prioridade são os municípios que integram o programa transversal do governo, o RS Seguro. Também consideramos importante contemplar escolas localizadas em zonas de vulnerabilidade social”, disse o secretário estadual da Educação, Faisal Karam.

O deputado estadual tenente-coronel Zucco, autor do projeto de lei que cria as escolas no RS, afirmou se tratar de um momento histórico para os gaúchos. “Desde o início da tramitação, o secretário demonstrou interesse e o entendimento resultou em uma ótima notícia para o Rio Grande do Sul”, disse.

O parlamentar acrescentou que, em visita a Brasília, o Ministério da Educação confirmou que o projeto servirá de modelo para todo o país. Como critérios, o governo federal exige que as instituições escolhidas pelos Estados tenham de 500 a mil alunos, e contemplem estudantes do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e/ou o Ensino Médio. O formato piloto já deve começar em 2020, e prevê investimento de cerca de R$ 1 milhão por escola.

Como funciona uma escola cívico-militar

Atualmente, o Brasil tem 203 escolas cívico-militares em 23 unidades da federação. As Forças Armadas vão atuar nas áreas de monitoria dos alunos, em atividades ensino-aprendizado, e na parte administrativa. Em uma primeira fase, 540 militares da reserva deverão ser convocados para atuarem em até 30 escolas cívico-militares. “A implantação do modelo vai combater a violência e evasão escolar. Vai oferecer uma oportunidade aos jovens de se tornarem protagonistas” afirma o secretário da Educação Básica, Jânio Macedo. A intenção do Ministério da Educação é que o Brasil conte com até 216 escolas de educação básica funcionando pelo sistema em todos os estados até 2023.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

LEIA MAIS: Bolsonaro lança programa para implementar escolas cívico-militares

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