Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2017
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu, na noite desta segunda-feira (30), a procuradora-geral interina do país, Sally Yates, após ela declarar que o Departamento de Justiça não defenderia a decisão de proibir a entrada de refugiados e de pessoas procedentes de países muçulmanos.
“A procuradora-geral interina, Sally Yates, traiu o Departamento de Justiça ao se recusar a garantir a aplicação da ordem legal designada para proteger cidadãos dos Estados Unidos”, afirmou a Casa Branca em um comunicado.
“O presidente Trump substituiu Sally Yates de suas funções e designou Dana Boente, procurador do distrito leste da Virgínia, para servir como procurador-geral interino até que o senador Jeff Sessions seja confirmado [no cargo] pelo Senado”, diz o texto.
Sally foi nomeada vice-procuradora-geral dos EUA por Barack Obama há pouco mais de dois anos e ocupava o cargo de procuradora-geral interinamente, enquanto a nomeação do senador Jeff Sessions por Trump não é aprovada pelo Senado (as nomeações dos presidentes precisam ser aprovadas por maioria simples – 51 dos 100 senadores – no país).
O procurador-geral dos EUA é o primeiro posto na hierarquia do Departamento de Justiça e tem o status de secretário – que equivale ao de ministro no Brasil.
Dúvida sobre a legalidade
Em um memorando, Sally disse duvidar da legalidade e da moralidade da ordem executiva presidencial. “Minha responsabilidade é assegurar que a posição do Departamento de Justiça seja legalmente defensável”, escreveu.
“No momento, não estou convencida de que a defesa do decreto seja consistente com essas responsabilidades, nem de que a ordem executiva seja legal”, acrescentou. “Como sou a procuradora-geral interina, o Departamento de Justiça não apresentará argumentos em defesa da ordem executiva, ao menos até que se convença de que é apropriado fazê-lo.”
Assinado na sexta-feira (27), o decreto de Trump suspendeu a entrada de refugiados por um mínimo de 120 dias e de cidadãos de sete países (Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão) por 90 dias. Com a decisão de Sally, o governo americano não conta com representação em julgamentos e demandas legais, atualmente pendentes na Justiça, contra o decreto e sua aplicação. (AG)
Os comentários estão desativados.