Por Redação O Sul | 19 de janeiro de 2018
A última tentativa da defesa de Lula de convencer a Justiça de que o juiz Sérgio Moro errou ao condenar o ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro em julho do ano passado durará quinze minutos. Moro sentenciou o petista a nove anos e meio de prisão por ter recebido de uma empreiteira um triplex no Guarujá como contrapartida de favores prestados à empresa quando estava na Presidência e por ter tentado ocultar a titularidade do imóvel.
O advogado Cristiano Zanin Martins dirá aos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que a decisão de Moro tem de ser revertida com base em dois argumentos principais: não existiriam provas de que o dinheiro desviado de contratos da Petrobras com a empreiteira OAS foi usado para presentear Lula com o triplex; tanto o juiz de Curitiba quanto os procuradores da Lava-Jato, além do próprio presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, teriam sido parciais em suas manifestações sobre o caso.
O ex-presidente tem se mostrado apreensivo com o resultado da próxima quarta-feira. Procura com frequência seus advogados para tirar dúvidas sobre o julgamento — pede para ler petições e quer entender termos jurídicos. Lula alterna uma agenda de viagens com a rotina doméstica em São Bernardo do Campo, onde tem sido visto na companhia de uma mulher que amigos dizem ser sua namorada. O casal frequenta bares nas proximidades da casa do petista.
Interpretação “equivocada”
O Ministério Público Federal deve refutar os argumentos da defesa do petista de que o juiz federal Sérgio Moro teria desvinculado o dinheiro gasto pela OAS no imóvel da corrupção descoberta na Petrobras.
O procurador destacará os principais pontos do parecer que pediu a manutenção da condenação e o aumento de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá em sua sustentação oral ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre – a segunda instância da Lava-Jato, de Curitiba.
“A condenação possui perfeita correlação com a denúncia, concluindo que o pagamento de propina decorrente do esquema de corrupção na Petrobras se materializou no triplex do empreendimento Solaris”, escreveu o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, em parecer do processo de apelação que será julgado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, na quarta-feira, 24.
O argumento de falta de falta de correlação entre a denúncia e a sentença deve ser um dos alicerces da sustentação oral da defesa de Lula no julgamento da apelação criminal, no dia 24, em Porto Alegre, em que pede a anulação da condenação do petista a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Diz (o recorrente) que o magistrado alterou em sua sentença outro aspecto relevante dos fatos, qual seja, a origem da suposta vantagem indevida, que, segundo a denúncia, seria oriunda dos contratos da Petrobras, tendo a sentença afirmado que não há relação entre os referidos contratos e a vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS”, escreveu Gerum, em trecho do parecer que deve ser explorado na sustentação oral.
O procurador regional não se pronuncia sobre o processo. Mas em seu parecer afirma que essa é uma “interpretação claramente equivocada dos termos da sentença”.
“Tenta fazer crer a defesa que há desvinculação da sentença aos fatos descritos na denúncia e que essa desvinculação decorreria da ausência de provas.”
Gerum argumentará, como consta no parecer, que a conclusão de Moro “é a mesma” da denúncia do MPF. “O recebimento do apartamento triplex está intrinsecamente relacionado ao recebimento de propinas dos contratos oriundos da Petrobras.”
